TRE rejeita pedido de cassação do prefeito de Euclides da Cunha

O prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), que havia virado alvo de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) por suposta fraude em processos licitatórios no município. A denúncia foi assinada pelo procurador regional da República, Bruno Calabrich.

No entanto, nesta quarta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) rejeitou, por unanimidade de votos, o pedido de cassação dos mandatos dele e do vice-prefeito, Rubenilson Campos (PL).

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No voto, o relator do processo e vice-presidente do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, determinou que as provas dos autos "são absolutamente frágeis e insuficientes" para justificar a cassação pretendida pela coligação adversária, uma vez que as lives que motivaram o ajuizamento da ação não tiveram gravidade alguma para interferir no resultado das eleições em Euclides da Cunha.

"O entendimento do relator foi acompanhado por todos os demais desembargadores, de modo que estamos diante de uma decisão definitiva e favorável à continuidade do mandato do Prefeito Luciano Pinheiro", explicou o advogado Vicente de Paula.

O prefeito Luciano Pinheiro afirmou que sempre esteve confiante já que tinha a convicção de que nada fora feito de forma ilegal.

“A justiça foi feita. Graças a Deus, prevaleceu o bom direito e a vontade popular. Vamos seguir na administração do nosso município com muito amor e muito zelo até o dia 31 de dezembro de 2024, promovendo sempre muitas transformações e melhorias na vida das pessoas", disse o gestor.

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