TJ-BA aumenta a multa contra APLB-Sindicato, que já deve R$ 5 milhões por greve em Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia, através de determinação do juiz Francisco de Oliveira Bispo, aumentou a multa diária aplicada a APLB-Sindicato devido a continuidade da greve de professores de Salvador. A sentença do magistrado determinou o fim da manifestação, de forma imediata, e estipulou em R$ 200 mil da multa diária pelo descumprimento das ordens. 

De acordo com o juiz, o sindicato já chegou a R$ 5 milhões em multa pelo descumprimento de decisões judiciais, que já definiam a greve como inconstitucional. Na decisão, também ficou determinado que seriam deduzidos R$ 480 mil já devidos pela APLB do município. 

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“A continuidade no descumprimento da ordem judicial poderá ensejar a responsabilização de sua diretoria, inclusive por meio de medidas penais e civis cabíveis”, disse o magistrado, ao criticar a desobediência do grupo.

O juiz disse ainda que as aulas da rede municipal devem voltar imediatamente. Vale lembrar que 80% das escolas de Salvador já voltaram ao funcionamento. 

A escancarada desobediência dos representantes sindicais que, além de tudo, continuam a demonstrar o seguimento da greve, com manifestações públicas e nos seguimentos sociais. Comportamentos que somente fortificam a transparência do descumprimento contumaz das ordens judiciais que os compeliram a suspender a greve, para que os alunos e as famílias não continuassem a experimentar tamanhos prejuízos, de toda ordem”, disso o juiz

Em vista da desobediência do sindicato, o juiz também determinou a que o presidente do sindicato, Rui Oliveira, seja punido com uma multa de R$ 30 mil.

Histórico das determinações

A justiça da Bahia já havia determinado no dia 7 de maio uma multa diária de R$15 mil, caso a greve não fosse encerrada. Com o não cumprimento da determinação, a multa foi revertida para R$ 100 mil diários.

O sindicato chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Suprema Corte manteve a decisão da justiça baiana.