Vereador quer batizar rua em Salvador com nome de Olavo de Carvalho; prefeitura se posiciona

O vereador Alexandre Aleluia (PL) pode finalmente conseguir a aprovação de um projeto polêmico na Câmara Municipal de Salvador. Apresentada em 2022, a proposta batiza uma rua de Salvador com o nome de Olavo de Carvalho, professor e filósofo que faleceu em 2022. Ele era um dos principais apoiadores de Jair Bolsonaro e até hoje é muito defendido por seguidores.

O texto de Aleluia foi proposto no dia após a morte de Olavo, mas não havia conseguido uma tramitação ágil na Câmara. A proposta legislativa também não indica qual rua que ganharia o novo nome. 

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"Os ensinamentos do professor Olavo de Carvalho transcendem a mera formação intelectual, atingindo nossa alma e modificando nossa percepção da vida, do belo e do divino. Como ele mesmo dizia 'Há coisas que são boas por alguns instantes, outras por algum tempo. Só algumas são para sempre', por isso não tenho dúvidas que seus ensinamentos serão eternos e dignos de todas as homenagens", disse o vereador, na justificativa do projeto. 

O BNews apurou que um dos entraves do avanço do texto foi uma rusga com a prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). Documentos obtidos pela reportagem mostram que a gestão municipal apresentou entraves, deixando o vereador incomodado. 

É de competência da pasta responder à Câmara se existem ruas com nomes por pessoas que são objeto de projetos de vereadores, com objetivo de evitar a duplicidade. De praxe, a área técnica da Sedur costuma responder de forma técnica se há ou não um logradouro já nomeado. No entanto, não foi o que aconteceu no caso de Aleluia. A Sedur, através da área técnica, cobrou, em 2023, que o vereador apresentasse um histórico como justificativa para analisar a viabilidade do projeto de lei.  

Em resposta ao ofício da Sedur, Alexandre Aleluia se aborreceu e disse que que não compete ao órgão técnico da Sedur analisar a justificativa historiográfica relacionada ao homenageado. Segundo o vereador, o pedido da secretaria "subverte a lógica do processo legislativo e compromete a independência desse poder".

"O Poder Executivo desempenha um papel indispensável no processo legislativo, podendo expressar sua opinião no momento da sanção da proposição, mas nunca durante a tramitação do Projeto de Lei. Uma vez que essa manifestação prévia desequilibraria o sistema de freios e contra pesos, típicos dos estados democráticos", afirmou Aleluia na resposta à pasta da prefeitura.

Ainda de acordo com ele, o texto já apresentava justificativa, como todo projeto legislativo. Confira a íntegra do projeto.

O BNews apurou ainda que, após acordos, o texto pode ser votado no plenário da Casa na última sessão do ano na Câmara Municipal, prevista para o dia 17 de dezembro.