Política

Vereadores analisam veto parcial do Executivo em PL de reajuste dos servidores e devolução da LDO 2023

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Câmara Municipal retorna de recesso parlamentar nesta terça-feira (2)

Publicado em 02/08/2022, às 13h47 - Atualizado às 14h04    Divulgação    Eduardo Dias

Em retorno do recesso parlamentar nesta terça-feira (2), a Câmara Municpal de Salvador (CMS) analisa, em sessão ordinária, o veto parcial do Executivo ao substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022, referente ao reajuste dos servidores municpais, e a devolução do PL 150/22, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023.

O PL de reajuste dos servidores municpais foi aprovado na Câmara em sessão extraordinária na terça-feira (19). A votação foi realizada após o presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), coordenar uma reunião no Edifício Bahia Center com a presença de dirigentes sindicais representantes dos servidores da Prefeitura de Salvador.

Após o encontro, Geraldo Júnior interrompeu o recesso parlamentar para a votação de dois projetos do Executivo: um com o reajuste de 6% para os servidores de Salvador (PLC 05/2022) e o Substitutivo ao PLC 06/2022, que dispõe sobre avaliações dos servidores. Ambos foram aprovados. 

No entanto, a prefeitura sancionou no PL, mas com um veto a um artigo, na última quinta-feira (21). Segundo o prefeito Bruno Reis (UB), Geraldo Jr. não respeitou o acordo feito com a prefeitura e com os funcionários e incluiu um artigo que poderia gerar um impacto de R$ 300 milhões às contas do município. O veto, então, virou motivo de troca de acusações entre o prefeito e o presidente da CMS. 

Já a respeito da LDO 2023, a Câmara havia feito a devolução do PL ao Executivo no dia 8 de julho. No dia seguinte, a Prefeitura informou que devolveu à CMS o PL já com alterações propostas pelos vereadores. No entanto, os vereadores haviam entrado de recesso parlamentar e a questão ficou travada na casa até esta terça-feira (2).

Além dos PL's, era esperado para esta terça, o comparecimento do Secretário de Saúde do Município de Salvador, Décio Martins, conforme adiamento da convocação publicado no Diário do Legislativo.

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