Vereadores do PT tem mandato cassado pelo TSE; saiba motivo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos dos vereadores da cidade de Iuiu, localizada na região sudoeste da Bahia, José Wilker Guedes Zeferino, conhecido como Zé Burica, e Irving Rahy de Castro Pereira, também conhecido como Professor Rahy. Os dois são filiados ao PT. Com a decisão, o partido cidade perdeu todos os seus representantes da Câmara municipal.

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Para cassar o mandato dos vereadores, o TSE apontou para uma fraude em relação à cota de gênero regulamentada na Lei nº 9.504/97, que exige que os partidos tenham um número mínimo de candidaturas femininas em suas listas eleitorais.

O tribunal entendeu que o PT Iuiu lançou uma candidatura fictícia de uma mulher para a Câmara de Iuiu nas eleições de 2020. Além de anular os votos recebidos pelo partido, o TSE ainda cassou os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e os diplomas dos candidatos e candidatas ligados a essa fraude.

Com a decisão, os candidatos do PSD, Gionava Magalhães Maia Sabino, conhecida como Giovana de Vadão, e Elgmar Fernandes Oliveira, conhecido como Guima, assumiram as cadeiras deixadas pelos vereadores cassados.