Vice-prefeita de Salvador participa de reunião sobre judicialização da saúde no TJ-BA; saiba detalhes

Vice-prefeita e secretária de saúde de Salvador, Ana Paula Matos se reuniu com o diretor da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e coordenador do Comitê de Saúde, desembargador Mário Albiani Junior, para debater sobre a judicialização da saúde, propor melhorias na relação do magistrado com o Sistema Único de Saúde (SUS), além de construir em conjunto propostas para o Comitê do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS).

Na ocasião, Ana Paula - que recentemente comentou sobre a possibilidade de lançar a candidatura - destacou a importância de estreitar a relação com o Judiciário e se mostrou entusiasta com a criação da Universidade Corporativa, reforçando o compromisso do Município de Salvador em apoiar as ações da Câmara de Conciliação de Saúde, projeto interinstitucional. 

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Uma questão importante é melhorar a comunicação com o magistrado. Se a gente se comunica melhor com os juízes, que pode ser a partir de um seminário ou uma reunião, todo mundo ganha, sobretudo a comunidade, pois a gente mostra que pela Câmara vai ter uma legitimidade e legalidade a fim de evitar o tempo da judicialização”, disse.

No encontro, foi acertada uma reunião do Comitê de Saúde com a presença da equipe técnica da SMS e a implantação de um curso para os magistrados do TJ-BA sobre o Sistema Único de Saúde. “Os juízes precisam conhecer o SUS e as organizações administrativas para estarem bem informados e tomarem as melhores decisões possíveis”, pontuou o desembargador.

Judicialização

A judicialização do direito à saúde se direciona aos serviços públicos e privados, referentes ao fornecimento de medicamentos, a disponibilização de exames e a cobertura de tratamentos para doenças.