VÍDEO: Secretaria de Saúde de Salvador é invadida durante protesto contra Bruno Reis

A sede da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) foi invadida nesta sexta-feira (9), durante um protesto dos agentes municipais de saúde e de combate às endemias contra o prefeito Bruno Reis (UB), que cobram da gestão o pagamento do valor integral do piso salarial de todos os 3.437 agentes, conforme determina a Emenda Constitucional 120/22, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).  

O projeto de lei municipal aprovado pela Câmara de Vereadores, que discorre sobre o pagamento integral dos profissionais, foi vetado parcialmente pelo prefeito Bruno Reis e, em seguida, derrubado pela CMS em sessão acalorada no último mês. 

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O assunto, inclusive, tornou-se uma crise política entre a Câmara e a Prefeitura, gerando troca de farpas e acusações entre o prefeito Bruno Reis e o presidente da Casa, Geraldo Júnior, além dos vereadores governistas, Kiki bispo, Paulo Magalhães e Duda Sanches.

A prefeitura alega que está oferecendo um reajuste salarial no valor de 74% de aumento à categoria, com a remuneração passando a ser de R$ 3.393, o que é contestado pelos agentes. 

A categoria, no entanto, alega que as propostas feitas pela gestão retira cerca de 82.5% das gratificações do Plano Cargos Carreira e Vencimento dos trabalhadores. O sindicato dos agentes, inclusive, rejeitou as duas últimas propostas feitas pela prefeitura. 

Assista:

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— BNews (@bnews_oficial) September 9, 2022

Outro lado

Após a publicação da matéria, a Prefeitura de Salvador divulgou nota sobre o caso. Leia na íntegra abaixo:

"Em relação à manifestação dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, a Prefeitura do Município de Salvador apresentou proposta de reajuste salarial estruturada da seguinte forma:
Vencimento - Nível 6 R$ 2.424,00
Insalubridade -20% R$ 484,80
Ad T Serv - 15% R$ 363,60
Grat SMS - 5% R$ 121,20
R$ 3.393,60

Os valores seriam pagos retroativamente à data da promulgação da EC 120/22, na folha de setembro de 2022. A diferença retroativa seria de aproximadamente R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago em uma única vez. A PMS esclarece que foi constatado um repasse a menor pela União correspondente a 637 (seiscentos e trinta e sete) servidores, o que equivale a uma diferença a menor de aproximadamente a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)/ano.

A PMS se compromete a buscar junto à União, administrativamente e judicialmente, a correção do referido repasse e reverter a totalidade desses repasses, a contar do recebimento pela PMS, em benefício da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Tal valor será revertido em Gratificação de Competência em percentual equivalente. Se o valor for repassado retroativamente, ele será pago da mesma forma para cada Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Ficam mantidos os níveis da tabela salarial, com avaliação de competências a ser realizada no prazo de 02 (dois anos).

Além do valor de R$ 3.393,60, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias receberão Auxilio Alimentação e Auxílio Transporte".

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