Credenciamento de mototaxistas está abaixo do esperado e prazo é prorrogado

Publicado em 15/06/2017, às 13h20 Redação BNews

Apesar da disponibilidade de 2.938 autorizações para a exploração do serviço do transporte individual de passageiros com o uso de motocicletas em Salvador, apenas 646 mototaxistas fizeram a inscrição até o dia 9 de junho, segundo informações da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Assim, a pasta prorrogou o prazo de entrega da documentação exigida em edital para o credenciamento de mototaxistas.

Os interessados em atuar na função terão entre os dias 19 de junho até 31 de outubro para apresentar os documentos na Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris, 501, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Segundo o secretário Fábio Mota, a procura abaixo da quantidade de vagas oferecidas é por conta da exigência do comprovante de realização do curso para mototaxista para a regulamentação da atividade. “Por esse motivo, estamos encaminhando um ofício para o Detran-BA solicitando a ampliação da quantidade de vagas oferecidas para esse curso e ampliando o prazo para que mais pessoas possam se inscrever”.

Quando começou o credenciamento, Adailson Couto, presidente da Associação dos Motociclistas Profissionais do Estado da Bahia (Asmopba), afirmou ao BNews que o Detran-BA deveria disponibilizar mais autoescolas e abrir mais vagas. Segundo a entidade, apenas duas autoescolas estão credenciadas para capacitar mototaxistas. “Já que é uma lei federal, eles deveriam obedecer ao que diz o Denatran, que determina que deve haver o curso de 30 horas para mototaxistas. Eu venho alertando isso desde quando começou as tratativas da Câmara de Vereadores há quatro anos”, comentou.

Adailson ainda afirmou que a pouca quantidade de profissionais regularizados pode causar problemas no serviço. “Com essa lentidão na capacitação, o número de mototaxistas regularizados será sempre menor que os clandestinos. Tanto a fiscalização, quanto a própria qualidade do serviço ficarão comprometidas”.

Regras – Os interessados deverão seguir as regras do Decreto Municipal 28.278, de 22 de fevereiro, que estabelece que, para transportar passageiros, o motorista precisa estar habilitado na categoria A, no mínimo, há dois anos; a motocicleta deverá ter, no máximo, cinco anos de uso, máximo de 250 cilindradas, estar em nome do mototaxista e ser da cor amarela; e utilizar todos os itens de segurança estabelecidos no decreto. O motociclista também deverá ter curso de especialização sobre condução de passageiros em veículos motorizados de duas rodas.

A Semob lembra que, para se cadastrar, é necessário que os interessados tenham atenção à relação dos documentos exigidos, que são: cópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) em nome do interessado, cópia da Carteira de Habilitação na Categoria A, CPF, atestado médico de sanidade física e mental, emitido no máximo há 30 dias, Certidão Negativa Criminal, entre outros. O edital com todas as informações está disponível no site da Semob.