Salvador
Publicado em 11/06/2019, às 09h38 Bruno Luiz
A prefeitura de Salvador vai pagar R$ 1,27 milhão ao Instituto de Gestão e Humanização (IGH) pela administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paripe, em Salvador.
A contratação ocorre após a gestão municipal rescindir o contrato de prestação de serviço que tinha com o Instituto Médico de Gestão Integrada (Imegi), alvo da Operação Kepler, deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) em março deste ano. A ação investiga irregularidades em licitações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com a empresa, para gestão complementar de unidades de saúde na capital baiana.
De acordo com publicação no Diário Oficial do Município desta terça-feira (11), o contrato terá duração de pouco mais de um mês, com vigência de 25 de maio até 4 de julho deste ano.
Após a operação, a prefeitura desfez outros dois contratos com o Imegi e contratou a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra para administrar os multicentros de Saúde Carlos Gomes e Liberdade, por R$ 7,9 milhões.
Operação Kepler
As investigações tiveram início a partir de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) em contratos feitos pela pasta com o Imegi para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paripe, no Multicentro Liberdade e no Multicentro Carlos Gomes.
O modus operandi do Imegi foi o mesmo do Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCBA), alvo da Operação Copérnico, que desvendou em 2016 um esquema de desvio de recursos, fraude a licitações e lavagem de dinheiro na área da Saúde em municípios baianos.
À época, os dirigentes do instituto eram funcionários do IMCBA e, segundo a CGU, adquiriram lá a expertise no modelo de fraude praticado, dando continuidade ao esquema por meio de outra associação civil de direito privado, que supostamente não possuía fins lucrativos nem econômicos.
A fiscalização da Controladoria mostrou que os serviços foram contratados em valores acima do custo efetivo de manutenção das unidades. O superfaturamento teria chegado a 34% para os Multicentros e 16% para a UPA. Em valores, o sobrepreço foi de R$ 8.099.345,01. O Imegi, que formalmente se define como organização sem fins lucrativos, recebeu, em função dos três contratos firmados com a SMS, um total de R$ 30.671.289,90.
Por causa dos desdobramentos da operação, o secretário Luiz Galvão foi convidado pela Câmara Municipal de Salvador para prestar informações sobre os contratos da prefeitura com o instituto.
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