4 a cada 10 mulheres são assediadas no Brasil; conheça a lei que pune essas ocorrências em Salvador

Os índices de assédio aumentaram no Brasil em 2022. De acordo com dados da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com a Uber, cerca de 46,7% das mulheres brasileiras, de 16 anos ou mais, sofreram algum tipo de assédio sexual no país.

A denúncia mais recorrente são de cantadas desrespeitosas ao andar nas ruas, seguida de situações nos ambientes de trabalho e transportes públicos. Recentemente, um grupo de adolescentes denunciou um dos sócios do restaurante 33 Steakhouse, em Salvador, por importunação sexual.

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Na ocasião, o homem sentou na mesa das jovens e começou a fazer propostas indecentes para elas, afirmando que não tinha problema em se envolver com menores de idade. O caso foi denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP), que está investigando o ocorrido e já recebeu mais de 30 denúncias contra o abusador.

Lei do Assédio 

Apesar de muitas vítimas não terem conhecimento, a cidade de Salvador conta com uma “Lei do Assédio”, que está em vigor desde agosto do ano passado. O artigo estabelece punições para os homens que cometem assédio contra as mulheres ou que as expõem publicamente ao constrangimento.

Segundo a prefeitura, as infrações menores podem multar o acusado entre  R$ 2 mil e R$ 2,5 mil. Já nas médias o valor chega a R$ 5 mil, e os casos graves custarão R$ 20 mil aos abusadores. As denúncias são feitas através da Ouvidoria Geral do Município, no número 156.

“O aumento do registro dessas ocorrências, para além de indicar a necessidade permanente da adoção de medidas e de investimentos suficientes à sua prevenção, pode revelar uma trágica subnotificação histórica e perversa, o que aponta a condição e o perigo real pelo qual as mulheres soteropolitanas estiveram, e ainda estão, permanentemente, expostas ao transitarem nos locais públicos e privados”, ressaltou o advogado Constantino Palmeira.

Acolhimento

Após a identificação e denúncia do assédio sexual, seja por uma frase ofensiva, olhar obsceno,  ou toque físico, o principal ponto é o acolhimento destas mulheres. As redes de apoio como a família, amigos e colegas de trabalho tem a missão importante de auxiliar as vítimas.

“Geralmente as pessoas que convivem em ambientes com essas características, apresentam algum desequilíbrio emocional, podendo evoluir para quadros de ansiedade e depressão, inclusive com crises de pânico. Em determinadas situações, apenas a presença do abusador gera ansiedade na vítima. No trabalho, pode acontecer extrema ansiedade para retornar ao trabalho no dia seguinte e esgotamento extremo além de crises de ansiedade durante o dia”, explicou a psicóloga Joana Gomes.

A terapeuta ainda aconselha os familiares e amigos das vítimas a lidarem com a situação. “A rede de apoio pode ajudar tanto acolhendo essa pessoa, ajudando-a a perceber comportamentos inadequados do outro, não julgando o seu papel no processo e redimindo-a da culpa intensa que acabam sentindo após o ocorrido”, disse.

“A denúncia é de extrema importância e em determinadas situações onde existiu a violação física, o exame de corpo e delito. [...] A rede de apoio será importante para encorajar e ajudar para que realize o procedimento até o fim e tenha isso registrado, o que pode auxiliar tanto em uma medida protetiva quanto em outras questões legais”, concluiu.