Cadastro de ambulantes para a Lavagem do Bonfim começa nesta segunda-feira (9)

Começa na próxima segunda-feira (8), a partir das 8h, o cadastramento de ambulantes para a Lavagem do Bonfim. A festa acontece na quinta-feira (12), na região da Cidade Baixa, em Salvador. Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), as inscrições serão apenas na modalidade presencial na sede do órgão, na Avenida Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, 2562, Mata Escura.

Para realizar o cadastro, os interessados devem apresentar originais e cópias simples dos seguintes documentos:

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- Identificação pessoal com fotografia (RG, CNH, cédula de conselho de classe ou carteira profissional);
- CPF;
- comprovante de residência;
- certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) para todos os veículos especiais, incluindo food trucks, com informações sobre as dimensões do veículo para efeito de cálculo do preço público;
- Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente à atividade a ser exercida.

O valor das licenças varia de R$25,06 para tabuleiro de baiana e R$35,47, para isopor de bebidas, podendo chegar até R$451,13, para food truks, acima de 10 metros de comprimento. Além disso, 5% do total de vagas serão reservados para pessoas com deficiência, que ficam dispensadas do pagamento do preço público.

Ainda de acordo com a Semop, não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Será vetado também o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por descartáveis.

O material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e encaminhado ao Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), localizado na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal. Para recuperá-lo, será preciso comparecer ao local após o encerramento da festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multa que podem chegar a R$145,98.

São proibidos o trabalho infantil e do adolescente, além da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos de idade.