Em rota de colisão com o MP, Prefeitura de Salvador defende fechamento de escola e diz agir por critérios técnicos; veja nota

Após ser confrontada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre o possível fechamento da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, no bairro do Rio Sena, a Prefeitura de Salvador afirmou que a condução do caso está baseada em critérios técnicos, diálogo permanente e no interesse dos estudantes e de suas famílias.

Na última terça-feira (16), o BNews trouxe, com exlcusividade, a informação de que o MP recomendou a suspensão do fechamento da unidade, apontando falta de diálogo com a comunidade e questionando a política municipal de educação infantil e um movimento de privatuização do ensino, especialmente no âmbito do programa Pé na Escola.

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Em nota enviada à reportagem, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) destacou que a escola funciona em um prédio com mais de 40 anos de construção, com apenas três salas de aula para atender cerca de 70 alunos, além de apresentar necessidades estruturais mais amplas, algumas delas, segundo a pasta, já apontadas anteriormente pelo próprio Ministério Público.

A Smed também rebateu o MP ao citar que realiza de forma contínua estudos técnicos de reordenamento da rede, levando em conta fatores como infraestrutura das unidades, ocupação das vagas e proximidade entre escolas. Ao longo da nota, no entanto, a prefeitura não entrou no mérito das questões levantadas pelo MP sobre Pé na Escola.

No âmbito da gestão da rede municipal de ensino, a Smed realiza de forma contínua estudos técnicos de reordenamento da rede, com o objetivo de qualificar a oferta educacional, assegurar ambientes escolares adequados e garantir melhores condições de aprendizagem. Esses estudos consideram a infraestrutura das unidades, a ocupação das vagas e a proximidade com outras escolas da rede, dizia um trecho da nota enviada ao BNews.

Nova escola e vagas ociosas

No posicionamento, a prefeitura ressaltou a entrega recente da Escola Municipal Radialista Raimundo Varella, localizada a menos de 300 metros da Escola Paulo Mendes de Aguiar.

Segundo a gestão, a nova unidade conta com infraestrutura moderna, totalmente climatizada, acessibilidade plena com elevador, além de quadra coberta e refeitório — equipamentos que, conforme a Smed, não existem na antiga escola.

A pasta afirma ainda que a unidade recém-inaugurada possui atualmente seis salas de aula ociosas, o que permitiria absorver integralmente os estudantes da comunidade, oferecendo, segundo a Prefeitura, melhores condições de ensino e convivência escolar.

Ainda conforme a nota, a decisão de encerrar as atividades da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar estaria fundamentada na busca por uma educação pública com mais qualidade, equidade e segurança, sem prejuízo aos alunos atendidos.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal da Educação (Smed) informa que a situação relacionada à Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar está sendo conduzida com base em critérios técnicos, diálogo permanente e atenção prioritária ao interesse dos estudantes e de suas famílias.

A unidade funciona em um prédio com mais de 40 anos de construção e dispõe atualmente de apenas três salas de aula para atender cerca de 70 alunos. Trata-se de uma estrutura limitada, que não conta com condições adequadas de acessibilidade, climatização e outros ambientes essenciais ao pleno funcionamento escolar, como quadra coberta e refeitório. Ao longo do tempo, também foram identificadas necessidades de intervenções estruturais mais amplas, algumas delas, inclusive, objeto de apontamentos do Ministério Público.

No âmbito da gestão da rede municipal de ensino, a Smed realiza de forma contínua estudos técnicos de reordenamento da rede, com o objetivo de qualificar a oferta educacional, assegurar ambientes escolares adequados e garantir melhores condições de aprendizagem. Esses estudos consideram a infraestrutura das unidades, a ocupação das vagas e a proximidade com outras escolas da rede.

Nesse contexto, a Prefeitura de Salvador entregou recentemente a Escola Municipal Radialista Raimundo Varella, localizada a menos de 300 metros da Escola Paulo Mendes de Aguiar. A nova unidade possui infraestrutura moderna, é totalmente climatizada, conta com acessibilidade plena, incluindo elevador, além de quadra coberta e refeitório, equipamentos inexistentes na antiga unidade. Atualmente, a escola dispõe de seis salas de aula ociosas, o que permite absorver integralmente os estudantes da comunidade, garantindo melhores condições de ensino e convivência escolar.

A decisão de encerrar as atividades da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar — que prestou relevantes serviços à comunidade ao longo de sua trajetória — está fundamentada na busca por assegurar uma educação pública com mais qualidade, equidade e segurança. Todo o processo tem sido tratado com transparência e diálogo, visando construir a melhor solução para a comunidade escolar e para o contínuo avanço da educação municipal de Salvador.