Empresa pede reintegração de posse de hotel ocupado em Patamares e garante que imóvel não está abandonado

A empresa que afirma ser proprietária do antigo Hotel Sol Bahia Atlântico, no bairro de Patamares, emitiu uma nota à imprensa após a ocupação do imóvel feita por um grupo pró-moradia na manhã do último sábado (31). 

A ANAK Consultoria Imobiliária S/A informou que as atividades do hotel foram encerradas durante a pandemia de Covid-19, mas nunca esteve abandonado. Segundo a empresa, no local, está em funcionamento um almoxarifado e uma oficina. Além disso, a imobiliária afirma que tem projeto protocolado junto à Prefeitura de Salvador visando realização de reforma em suas instalações. 

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A ANAK alega que o grupo autodenominado “MSMC” invadiu o local de forma violenta e ilegal, coagindo os dois colaboradores que faziam a segurança patrimonial, justamente no final de semana, período em que o número de funcionários é reduzido.

  A ANAK informou também que ingressou com pedido de reintegração de posse, que foi prontamente deferido no plantão judiciário. Segundo a empresa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou efeito suspensivo ao recurso interposto pelo movimento, mantendo a ordem de reintegração de posse em favor da ANAK Consultoria.

Confira a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento

A ANAK Consultoria Imobiliária S/A vem, por meio desta, esclarecer à imprensa e ao público em geral os fatos relativos à invasão do imóvel de sua propriedade, localizado no bairro de Patamares, Salvador/BA, ocorrida no último sábado, dia 31 de maio de 2025.

O imóvel, onde anteriormente funcionava um hotel, cujas atividades foram encerradas durante a pandemia de Covid-19, nunca esteve abandonado, mantendo-se em funcionamento no local um almoxarifado e uma oficina. Demais disso a proprietária tem projeto protocolado junto à Prefeitura de Salvador visando realização de reforma em suas instalações. No entanto, um grupo autodenominado “MSMC” invadiu o local de forma violenta e ilegal, coagindo os dois colaboradores que faziam a segurançapatrimonial. A ação foi estrategicamente realizada no final de semana, período em que o número de funcionários é reduzido.

Assim que tomou conhecimento da invasão, a proprietária acionou imediatamente a Polícia Militar, que compareceu ao local, constatou os fatos e conduziu o suposto líder do grupo à Central de Flagrantes. Na delegacia, foi instaurado inquérito policial, com registro e oitiva das partes envolvidas, onde serão apurados os delitos cometidos.

No mesmo dia, a ANAK Consultoria ingressou com pedido de reintegração de posse junto ao Poder Judiciário, que foi prontamente deferido no plantão judiciário. Para o cumprimento da decisão, foi solicitado apoio da 39ª CIPM, sendo expedida ordem de desocupação do imóvel no prazo de até 72 horas, diligência realizada ontem.

Cabe esclarecer que o grupo invasor não possui qualquer autorização judicial para a ocupação do imóvel. Ao contrário do que maliciosamente divulgam, o Tribunal de Justiça negou efeito suspensivo ao recurso interposto pelos invasores, mantendo a ordem de reintegração de posse em favor da ANAK Consultoria.

A empresa repudia veementemente qualquer forma de ocupação violenta e irregular de propriedade privada, lamentando que pessoas em situação de vulnerabilidade estejam sendo induzidas ao erro por informações falsas, por esses tais “líderes”, que estão cometendo crimes com apuração em curso e cujos responsáveis serão devidamente punidos pela Justiça. 

Há uma deliberada “emulação” de que se tratam, os invasores, de pessoas trabalhadoras, sem moradia, mas, conforme se viu, o grupo atua devidamente uniformizado, com camisas, ações fincando bandeiras, utilizando de palavras de ordem, milimetricamente treinadas, cientes dos atos que estão cometendo e colocando à frente, como escudo, alguns idosos e crianças. Utilizam o argumento humanitário de forma leviana, para tentar justificar a ilegal tentativa de usurpação do patrimônio alheio.

A ANAK Consultoria reafirma seu compromisso com a legalidade e a ordem pública, e informa que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas para garantir a proteção do seu patrimônio e direitos.

A ocupação

O BNews esteve no imóvel nesta segunda-feira (2) e conversou com integrantes do Movimento Social de Luta por Moradia e Cidadania da Bahia (MSMC), que ocupou o antigo Hotel Sol Bahia Atlântico. 

Segundo as lideranças do coletivo, o grupo é composto por cerca de 700 famílias, que em sua grande maioria são mães solo e pessoas vulneráveis que moram em localidades de alta periculosidade.

Quando em funcionamento, o hotel possuía 191 quartos, divididos em dois blocos, cada um com dois andares, além de estacionamento no subsolo. Em um tour nas dependências do imóvel, a reportagem encontrou o local bastante depredado, sujo, com entulho nos cantos, além de vazamentos e infiltrações.

“É um imóvel, um patrimônio que tem hoje um débito com a União e com o Estado da Bahia. Ultrapassa talvez a casa dos 50 milhões só de impostos e que perdeu sua finalidade social. Por estar fechado, alguém se aproveitou e ocupou esse espaço apenas para usufruir, se beneficiar”, disse Carlos Alberto, uma das lideranças do MSMC.