Motorista aponta "má fé" em cobrança de estacionamento na rodoviária; administradora rebate

Um motorista de aplicativo denunciou ao BNews que o estacionamento da rodoviária de Salvador estaria agindo de “má fé”, por não informar qual a tolerância do local. Atualmente, o motorista só pode ficar dentro do estacionamento por no máximo cinco minutos, caso passe dessa minutagem o valor é cobrado.

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— BNews (@bnews_oficial) September 14, 2022

De acordo com o denunciante, identificado como Alisson Silveira, no ticket do estacionamento não é informado qual a tolerância do local. “Na ficha não tem informando o limite da tolerância, levei quatro minutos, passageiro desembarcou do carro, quando tirou a mala e eu fui passar, já tem que pagar. Menos de cinco minutos, não tem a tolerância aqui [mostra o ticket do estacionamento]”, disse o homem em vídeo gravado.

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O BNews entrou em contato com o advogado Leo Carvalho, para saber se há alguma irregularidade do estacionamento na situação descrita pelo motorista de aplicativo. De acordo com o advogado, a tolerância é estabelecida por cada estabelecimento, não existe em Salvador uma legislação que regulamenta a cobrança.

“O código de defesa do consumidor estabelece como princípio básico a informação adequada, ou seja, em linguagem clara e objetiva para os consumidores. Se o consumidor, ao acessar o estacionamento, for comunicado expressamente sobre o período de tolerância, a informação não precisa necessariamente estar no ticket”, disse Carvalho.

“No entanto, é importante que a informação também esteja no ticket, justamente para tornar a informação mais clara, servindo até mesmo para resguardar o fornecedor quanto a uma possível falha na prestação do serviço”, completou.

A reportagem do BNews também entrou em contato com a administração do estacionamento da rodoviária da Salvador. De acordo com a empresa, em todo o estacionamento existem várias placas grandes com a informação, inclusive no token em que o motorista retira o ticket na entrada do estacionamento. Ainda de acordo com a administradora, existe uma área exclusiva na rodoviária para os motoristas de aplicativo fazerem o embarque e desembarque dos passageiros.

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