MP anuncia reabertura de escola em Salvador após acordo e denúncias contra programa Pé na Escola

Após cobrar a reabertura e fechar um acordo com a prefeitura de Salvador, o Ministério Público da Bahia anunciou que foram abertas as matrículas da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, no bairro do Rio Sena. A unidade escolar havia sido fechada pela gestão municipal em janeiro.

Segundo o MP, a escola tinha condições normais de funcionamento, com estrutura preservada e equipe disponível. A prefeitura teria encerrado as atividades da unidade sem estudo prévio de viabilidade e sem cumprir exigências legais. 

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Após o fechamento, os alunos foram direcionados para instituições privadas credenciadas pelo município, por meio do programa “Pé na Escola”, que é alvo de denúncias de repasses excessivos de verbas públicas a instituições privadas.

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As matrículas devem ser abertas já na próxima segunda-feira (27). O retorno das atividades é fruto de um acordo fechado entre o MP e a Secretaria Municipal da Educação de Salvador (SMED) nesta quinta-feira (23). O acordo estabelece parâmetros para que a pasta avalie a demanda da comunidade escolar, com prioridade à oferta de vagas na rede pública municipal de ensino.