Mulheres têm liberdade de ir e vir ameaçada pelo medo da importunação sexual no metrô

Todos os dias, milhares de mulheres que utilizam o sistema metroviário de Salvador veem a liberdade de ir e vir ser violada ao enfrentar uma realidade marcada pela insegurança. Relatos indicam que, nem mesmo em horários de pouco movimento, quando os vagões não estão lotados, é possível deixar de lado o constante estado de alerta e o medo de importunações sexuais no ambiente. 

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A estudante Ana Vitória da Silva, de 21 anos, é uma das usuárias desse transporte público. Ao BNews, ela contou que foi vítima do crime. "O metrô estava com uma quantidade significativa de pessoas, mas não a ponto de as pessoas ficarem amontoadas. Eu estava segurando na barra, no meio do metrô, e um homem chegou e começou a segurar a mesma barra, atrás de mim, mas ele estava encostando em mim. Quando uma moça pediu licença para passar, ele encostou em mim com tudo, a ponto de eu sentir o que eu não gostaria de ter sentido", relembrou a jovem. 

De acordo com Ana Vitória, o caso não foi denunciado porque, no momento, sentiu intimidação. "Por eu estar com um vestido um pouco justo, me senti culpada por estar com aquela roupa. Fiquei intimidada e com nojo de mim mesma", afirmou. Além disso, a situação foi responsável por causar impactos na sua saúde mental. "Atualmente, utilizo roupas mais largas, até um pouco masculinizadas, para não correr o risco de passar por esse tipo de coisa novamente. Me senti completamente impotente e me sinto mal até hoje, principalmente por não ter feito nada", desabafou. 

A atendente Beatriz Caldas, de 20 anos, compartilha sentimentos parecidos. Ela também foi vítima de importunação sexual no transporte público. "Eu estava entrando no metrô, me apoiei na barra de ferro, e passou um rapaz se esfregando em mim, eu fiquei sem reação. Eu cheguei a denunciar [para um segurança], mas não fui adiante, pois achei que eu poderia ter sido a culpada, por causa das minhas vestes. No momento, eu me senti a pior pessoa do mundo", detalhou. 

"Achei que eu era culpada daquilo e que a errada em questão era eu e tudo mais. Causou danos a minha saúde mental e, hoje em dia, não consigo mais sair sozinha, tenho medo quando vejo algum homem chegando perto de mim", completou. 

Dados contabilizados pela Polícia Civil da Bahia indicam que, entre janeiro e julho de 2024, 1.075 ocorrências foram registradas no estado. No ano passado, no mesmo período, foram 1.038, um aumento de 37 casos. 

Importunação x assédio sexual 

Um artigo acrescentado ao Código Penal pela Lei 10.224, de 15 de maio de 2001, define o assédio sexual como "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função". O crime possui pena de detenção pelo prazo de 1 a 2 anos. 

A lei 13.718, conhecida como lei da importunação sexual, sancionada em 24 de setembro de 2018, explica o crime como "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". Atos como toque sem consentimento e cantada indesejada são exemplos desse tipo de crime, que tem pena de 1 a 5 anos de reclusão.  

Ações desenvolvidas pela CCR Metrô Bahia 

Uma parceria da CCR Metrô Bahia com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) resultou na Sala Elas à Frente, localizada na Estação Pirajá de Metrô. O local, inaugurado em março, é um ponto de apoio que oferece assistência para mulheres vítimas de violência. 

O espaço funciona todas as terças e quintas-feiras, das 9h às 17h, e conta com uma psicóloga e uma assistente social da SPM, para fornecer suporte psicológico, social e orientações práticas para as vítimas. Além disso, a CCR informou que investe em treinamentos contínuos dos colaboradores, capacitando-os para lidar de forma assertiva em situações de assédio e/ou importunação, com o acolhimento e encaminhamento necessários.