Confira as novas regras para mototaxistas de Salvador

Os mototaxistas que circulam em Salvador devem ficar atentos às novas regras apresentadas nesta quarta-feira (10), no Palácio Thomé de Souza.

O decreto que regulamenta o serviço foi atualizado e altera critérios como idade dos veículos, periodicidade das inspeções e validade dos alvarás. Além disso, prevê um novo chamamento público para que mais profissionais possam ingressar no sistema oficial.

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Essa é a primeira revisão em cima do decreto original, que regulamentou a atividade em 2017.

Entre as atualizações, o aumento da idade máxima dos veículos que prestam esse tipo de serviço, de 8 para 10 anos. Já para os novos autorizatários, apenas motos com até 5 anos de fabricação serão admitidas, visto que anteriormente o limite eram 2 anos. Outra mudança diz respeito à inspeção veicular, que agora deverá ser anual ao invés de semestral, podendo ser feita direta ou indiretamente pela unidade gestora do STIPM (Mototáxi), o que deverá tornar o trâmite mais rápido e menos burocrático.

O decreto foi assinado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), que ressaltou que as novas regras foram definidas em conversa com os mototaxistas. “Esse decreto nasce do diálogo, ouvindo o segmento. Há avanços importantes que fortalecem a categoria e equiparam sua regulamentação à de outros modais”, afirmou. Ele destacou que a integração entre todos os meios de transporte é fundamental para a dinâmica urbana da cidade.

Confira as novas regras para mototaxistas de Salvador:

• Admissão de motos com até 5 anos de fabricação para novos autorizatários (antes, 2 anos);
• Aumento da idade máxima da frota vinculada ao serviço de 8 para 10 anos;
• Inspeção veicular anual, podendo ser de forma direta ou indireta pela unidade gestora;
• Validade anual para alvarás de circulação e procurações públicas.

Em janeiro, a Prefeitura deve lançar um novo chamamento para possibilitar a entrada de mais mototaxistas no sistema regularizado. O prefeito afirmou que ampliar a formalização beneficia o planejamento da mobilidade, bem como as condições de trabalho. “Queremos que todos possam trabalhar, mas de forma organizada e regulada. Com dados precisos, conseguimos planejar melhor”, disse.

O secretário de Mobilidade, Pablo Souza, enxerga a formalização como um reforço à segurança no trânsito. Ele ressaltou que apesar de a maior parte dos acidentes na cidade envolverem motos, os mototaxistas regulamentados não registraram acidentes ao longo do ano. O secretário aproveitou para destacar o modelo participativo de construção de políticas públicas, conduzido pelo Laboratório de Mobilidade.