Presidente TCE destaca impacto financeiro da ponte Salvador-Itaparica na economia da Bahia

O programa De Cara Com o Líder, apresentado pelo vice-governador, Geraldo Júnior, na rádio Baiana FM, 89,3, entrevistou nesta quarta-feira (12) o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio.

Durante a entrevista, o magistrado comentou sobre a decisão do TCE-BA em aprovar, por unanimidade, na última terça-feira (11), a homologação da proposta de consenso, que estabelece a repactuação do contrato para execução das obras de construção e operação do sistema da Ponte Salvador-Itaparica.

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De acordo com Presídio, o TCE-BA atuou como mediador entre o Estado da Bahia e o consórcio de empresas da China, que será responsável pela construção da ponte.

"O contrato da ponte foi homologado em janeiro de 2020 e, desde lá, existiam discussões que não se chegava a um acordo entre o consórcio, que tem as empresas chinesas, o Estado da Bahia. Isso se arrastou por mais de quatro anos e nós [o TCE-BA] fomos instados pelo Estado e pela comissão para tentar chegar a um acordo entre as partes para que de fato a ponte possa existir", disse.

"Nesse momento, o Tribunal se ateve às questões econômico financeiras do contrato. Foi isso que nós participamos na mediação", emendou.

O presidente do TCE-BA revelou ainda que agora o Tribunal vai acompanhar a execução do contrato, tanto da construção até a operação da ponte.

"É papel do TCE e será feito o acompanhamento pari passu da obra, da execução e da operação da ponte. Dentro do nosso dever constitucional, vamos fiscalizar com atenção, mas não com um caráter punitivo. Nós queremos nos antecipar aos possíveis problemas que por ventura apareçam”, afirmou.

Ao ser questionado sobre os impactos na economia da Bahia, o Presídio disse que dados da Secretaria de Infraestrutura do Estado apontam para a geração de entorno de 7 mil empregos desde a construção da ponte. O magistrado ainda descartou que aconteça o mesmo com os operários das obras o mesmo que ocorreu com os funcionários da BYD. Uma operação realizada por uma força-tarefa de órgãos fiscalizadores resgatou 163 operários chineses em condições análogas à escravidão nas obras da montadora em Camaçari. 

"As leis e normativas trabalhistas são rígidos e os órgãos de fiscalização estão atuantes. Então, não há o que se preocupar com isso. O que nós temos que focar é no desenvolvimento que essa ponte trará", garantiu.

Mais cedo, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) parabenizou o TCE-BA pela decisão. "O que agora cabe a nós, Estado, das partes, Estado e consórcio chinês, é assinarmos o contrato definitivo, já feito o consenso", disse o chefe do Executivo baiano a durante inauguração de novos leitos do Hospital Ana Nery (HAN), em Salvador.

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