Médica denuncia Secretaria de Saúde de Salvador por suposto abuso de poder e ‘demissão armada’; entenda o caso

A médica psiquiatra Raquel Melo denunciou a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) por abuso de poder, após ter sido desligada de forma conturbada do CAPS II Franco Basaglia, localizado no bairro de Piatã.

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Segundo Raquel, o caso teve início quando ela atendia um paciente que apresentava quadro grave e necessidade de internação. Durante um surto, o homem teria ameaçado a médica e outros funcionários, chegando a portar uma faca dentro da unidade. Diante do risco, a psiquiatra solicitou à SMS a internação do paciente, mas o pedido não foi atendido. Diante da omissão, ela denunciou a situação ao Ministério Público.

A médica afirma que, após a denúncia, a Secretaria não teria gostado da sua postura e decidiu demiti-la de forma irregular. De acordo com Raquel, a gerente do CAPS foi pressionada pela SMS a enviar um e-mail com críticas falsas ao seu trabalho, para justificar o desligamento.

O BNews teve acesso a uma ligação e a prints de conversas entre a médica e a gestora da unidade, nas quais a gerente admite ter sido forçada a redigir o e-mail.

“Eles me pediram para eu enviar esse e-mail. Acredite”, afirmou a gestora em conversa com a doutora. O e-mail enviado à Secretaria dizia:

“Informo que a postura da médica Dra. Raquel Melo não tem se mostrado adequada ao perfil de atendimento preconizado para o CAPS. A profissional tem apresentado comportamento que estimula a equipe, durante os grupos e demais momentos de trabalho, a adotar uma postura de oposição aos pacientes em situação de surto. Além disso, tem solicitado de forma recorrente que a COAPS providencie a internação de todos os pacientes que chegam em quadro de desorganização mental, o que contraria as diretrizes da atenção psicossocial e o modelo de cuidado em liberdade adotado pela Rede de Atenção Psicossocial.”

Após o desligamento, funcionários e pacientes do CAPS organizaram um abaixo-assinado com cerca de 400 assinaturas, pedindo o retorno da médica à unidade.

Durante visita ao local, a reportagem ouviu relatos de pacientes que descreveram Raquel Melo como uma profissional atenciosa e comprometida.

O BNews procurou a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, e, em resposta foi informado que "todas as medidas administrativas envolvendo o caso estão sendo conduzidas com responsabilidade". Segue a nota na íntegra:

"A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador informa que todas as medidas administrativas envolvendo o caso estão sendo conduzidas com responsabilidade, ética e transparência.

Adicionalmente reforça que todas as ações desenvolvidas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) seguem as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental e os princípios da reforma psiquiátrica, priorizando a inclusão social e a segurança de usuários e trabalhadores. A RAPS trabalha para oferecer esse cuidado de maneira humanizada, contínua e baseada no respeito à singularidade de cada indivíduo.

A SMS reafirma seu compromisso com uma política pública de saúde mental ética, inclusiva e comprometida com o combate ao estigma, com a escuta qualificada e com a proteção de todos os envolvidos — usuários, familiares e profissionais; e permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos".