Detran reforça necessidade de inspeção após protesto de motoristas de transporte escolar

Na manhã desta quarta-feira (8), quem passou pela Avenida Paralela presenciou uma carreata de vans de transporte escolar em protesto às exigências do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre as inspeções veiculares. Após protesto, o órgão reforçou que cumpre as regras do Código de Trânsito Brasileiro.

Em nota, o Detran afirmou que "o artigo  136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no inciso II, estabelece a exigência para que os veículos usados no transporte escolar passem por inspeção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para a verificação dos equipamentos obrigatórios de segurança e as condições de trafegabilidade". 

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De acordo com o órgão, na Bahia, o procedimento é regulamentado pela portaria do Detran 2044, que tem parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE). "Nosso dever  é cumprir a legislação e colocar nas vias veículos do transporte escolar que ofereçam segurança, seguindo também a orientação do Ministério Público para evitar acidentes envolvendo crianças", ressalta o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes. 

O Detran ainda esclarece que "no caso dos táxis, o Detran adotou um novo procedimento na inspeção em carros que foram adaptados para o uso do kit gás. Antes, o taxista fazia o serviço na compra do veículo e após a instalação do kit; agora, basta fazer depois da adaptação". Além disso, "outra categoria alcançada pelo procedimento é a de motofretistas, que precisam ir ao órgão para fazer a avaliação da compatibilidade dos baús com as motocicletas". 

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