BNDES e BNB aprovam financiamento para investimentos na infraestrutura de aeroportos no nordeste

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com o Banco do Nordeste (BNB) aprovou um crédito de R$ 1,8 bilhão para investimentos em infraestrutura em seis aeroportos do Bloco do Nordeste, operado pelo grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional desde 2020.

O projeto, que em sua estrutura utiliza a modalidade Project Finance Non-Recourse, vai modernizar e expandir a infraestrutura aeroportuária, com aumento estimado de 50% na capacidade dos aeroportos que receberão o investimento e um fluxo estimado de 19 milhões de passageiros até 2030, e criará também cerca de 4 mil empregos durante as obras de reestruturação. Além disso, a intervenção permitirá que os aeroportos tenham um maior nível de segurança operacional.

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Trata-se de mais uma operação inovadora do BNDES no segmento de infraestrutura. O Banco entrará com R$ 1 bilhão e o BNB, com R$ 790 milhões.

O BNDES também fornecerá pela primeira vez fiança bancária para operações de infraestrutura. O valor será de e R$ 395 milhões, o que equivale a 50% do crédito aprovado pelo BNB. Como a oferta ocorre no âmbito de uma atividade Non-Recourse, a contrapartida à garantia do BNDES é lastreada pela receita do projeto - e não pelos recursos dos acionistas.

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A estruturação de crédito e garantia na modalidade Project Finance se deve a evolução e maturidade do modelo de aprovação no setor aeroportuário. A modelagem prevê ainda a possibilidade de captação de até R$ 1 bilhão a mais pela concessionária, provavelmente via mercado de capitais, quando os principais investimentos forem finalizados e a concessionária apresentar capacidade financeira para captar novas dívidas.  

A estratégia do BNDES de aumentar sua carteira de produtos por meio de garantias visa atrair mais credores, mercados de capitais e outras instituições bancárias para financiar a infraestrutura em um ambiente de aumento da demanda por crédito em função do robusto programa de concessões nacional.

Segundo a diretora de Crédito a Infraestrutura da empresa, Solange Vieira, "a assunção de riscos de projetos de infraestrutura pelo BNDES, coerente com o papel de um banco de desenvolvimento, será importante para a atração de outros credores e investidores, num cenário em que os projetos apresentaram uma demanda projetada por crédito crescente e de maior especialização no tratamento dos riscos".

O Bloco Nordeste é composto pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE), que representa cerca de 7% do volume de passageiros nacionais e contempla cinco Estados da região.

Os aeroportos foram concedidos à Aena Desarrollo Internacional, que pagou R$ 1,917 bilhões, um ágio de 1.010%, na 5ª rodada de concessões, realizada em 15 de março de 2019, quando o fluxo de passageiros anual era de 13 milhões.

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Os investimentos nos seis aeroportos serão destinados à expansão, modernização e manutenção, que inclui a ampliação das instalações de processamento de passageiros e bagagens, das áreas de movimento de aeronaves, dos terminais, dos estacionamentos,das vias terrestres associadas e outras infraestruturas de apoio.

A operação de cofinanciamento e a execução da garantia entre o BNDES e BNB ao projeto representa o primeiro caso de sucesso de parceria estratégica entre instituições, com o objetivo de maximizar o crédito e soluções financeiras a uma região de alto crescimento e com demanda crescente de infraestrutura logística. 

Segundo o presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa, operações como esta permitem aumentar a oferta de recursos para projetos de infraestrutura. ''O BNB possui um bom saldo de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para infraestrutura, mas esse momento de recuperação econômica faz surgir muitos projetos que requerem maior investimento. É importante para o banco ter parceiros como o BNDES", afirma.

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