Cidades
Em apenas um ano, gestores cometeram irregularidades com recursos públicos
Política
Líder do governo na Casa, Zé Neto, comemorou a aprovação
Vereador Rodrigo Gomes Moura gastou mais do que o permitido com folha de pagamento
Prefeito ainda foi multado em R$ 10 mil
Processos licitatórios estavam irregulares
Conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, também aplicou multa de R$ 10 mil pelas irregularidades
Também foi determinada a restituição aos cofres municipais de R$ 43.914,00, com recursos pessoais do gestor
A despesa total com pessoal ultrapassou o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal
As contas foram consideradas irregulares em virtude da ocorrência de casos de processos licitatórios não encaminhados
MPE afirma que contas foram aprovadas sem levar em consideração as graves irregularidades apontadas pelo TCM
TCM informou que a administração municipal tem sido omissa em relação a não inscrição e cobrança dos créditos
Também foram identificadas inconsistências nos registros contábeis
Cabe recurso da decisão
Na quinta-feira, TCM julgou contas relativas ao ano de 2013
Na mesma sessão, TCM multou prefeito em R$ 47 mil e aprovou contas com ressalvas
Esporte
Documentos revelam avaliação das três gestões do clube neste ano
Administração não aplicou o percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério
Relator do TCM aplicou multa de R$ 2.500,00 ao gestor e determinou restituição R$ 1.381,56 aos cofres municipais
Além de multa de R$ 5 mil, gestor terá que devolver aos cofres municipais R$ 17.967,72 com recursos pessoais
Em seu segundo mandato, gestor acumula quatro rejeições consecutivas
Gestor não apresentou processos licitatórios à Inspetoria Regional do TCM
Casas extrapolaram o limite da despesa e utilizaram indevidamente recursos extra orçamentários
Gestor também foi multado em R$ 8 mil
Gestor fez contratação de servidores temporários sem autorização legal e burlou procedimento licitatório
Em Terra Nova, gestores terão que devolver juntos R$ 35 mil aos cofres públicos
Gestor terá que ressarcir, com recursos pessoais, R$ 7.827,97 aos cofres municipais por despesas indevidas
Presidente do Legislativo deve ressarcir os cofres públicos
Akira Suga (PSB) não apresentou notas fiscais de pagamentos em 2013
