Política
Procurador Geral criticou portaria assinada pelo presidente sobre o trabalho escravo
Para os Ministérios, a portaria é ilegal por contrariar o artigo 149 do Código Penal
Justiça
Decisão foi tomada nesta quinta (28) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso
Infraestrutura
Os contêineres devem ficar dentro dos limites da construção
Saúde
O MS estima que 41% das mulheres amamentem seus bebês até os primeiros 6 meses
O texto prevê o repasse de incentivos por cada leito obstétrico de alto risco
O ministério quer regulamentar um assunto que não está previsto em lei
