Brasil
Normas foram publicadas hoje no Diário Oficial da União
Eleições
Cidade terá um segundo turno disputado entre o atual prefeito Herzem Gusmão (MDB) e Zé Raimundo (PT) no próximo domingo (29)
Coronavírus
Os organizadores dos encontros coletivos precisam ser liberados pela autoridade sanitária
Texto autoriza que cônjuge, filhos e até ex-companheiros separados "judicial ou extrajudicialmente" sejam atendidos pelo HFS
Política
Norma ampliou de 78 para 91 os ramos incluídos nas determinações
Documento publicado nesta sexta (28) briga médicos a avisarem a polícia quando uma vítima de estupro quiser interromper a gravidez
As regras foram publicadas no Diário Oficial da União (DUO) desta sexta-feira (28), em decreto assinado pelo Ministério da Saúde
A portaria extingue a figura do “controlador”
Educação
A portaria publicada na última quinta (18) foi o último ato assinado pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub antes de deixar o cargo
Para especialistas, revogação tem caráter "simbólico"
Proposta foi assinada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff
Somente na capital baiana, 13 instituições serão beneficiadas com o repasse publicado nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União
Resolução da Anvisa relaxou os critérios para a fabricação, importação e aquisição de insumos prioritários no combate à pandemia
Justiça
Decisão diz respeito a mandado de segurança relatado pela desembargadora Sandra Inês. Terras estavam em posse do borracheiro José Valter Dias
Salvador
A portaria publicada pelo órgão regulamenta a venda de alimentos em veículos como trailers e furgões
Presidente da Comissão de Infraestrutura, o deputado Pedro Tavares (DEM) ressaltou a necessidade de debater melhor o decreto e buscar um encaminhamento bom para todos
Polícia
A análise das conversas entre o porteiro e moradores da casa 65/66 foi solicitada oficialmente às 13h05m11s de terça-feira (29)
Parlamentar cobrou explicações do governo na sessão desta segunda (26) na AL-BA
Cidades
Decisão foi chancelada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli
O órgão tentou manter a portaria que revogou a função dada a organismos técnicos
Um inquérito civil foi aberto para apurar a portaria
Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estão à frente da articulação
Segundo instituição, a expressão 'pessoa perigosa' usada por Moro remete a 'lembranças autoritárias'
Implantação estava marcada para esta quarta, mas foi suspensa para que o sistema fosse atualizado
Suspeita é que os bandidos tinham intenção de assassinar um morador
Na terça, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu em decisão liminar (provisória) a portaria do Ministério do Trabalho
Decisão do governo foi considerada um retrocesso de séculos
Luislinda Valois criticou a portaria assinada por Temer
Titular da pasta afirmou que a medida é um "verdadeiro retrocesso"
