Polícia
Para Dinoemerson Thiago, portaria é subjetiva e não estabelece critérios objetivos sobre o tipo de foto e redes sociais que estariam proibidos
Educação
Prazo de emissão do documento deve cair de 90 para 15 dias
Brasil
Normas foram publicadas hoje no Diário Oficial da União
Eleições
Cidade terá um segundo turno disputado entre o atual prefeito Herzem Gusmão (MDB) e Zé Raimundo (PT) no próximo domingo (29)
Coronavírus
Os organizadores dos encontros coletivos precisam ser liberados pela autoridade sanitária
Texto autoriza que cônjuge, filhos e até ex-companheiros separados "judicial ou extrajudicialmente" sejam atendidos pelo HFS
Política
Norma ampliou de 78 para 91 os ramos incluídos nas determinações
Documento publicado nesta sexta (28) briga médicos a avisarem a polícia quando uma vítima de estupro quiser interromper a gravidez
As regras foram publicadas no Diário Oficial da União (DUO) desta sexta-feira (28), em decreto assinado pelo Ministério da Saúde
A portaria extingue a figura do “controlador”
A portaria publicada na última quinta (18) foi o último ato assinado pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub antes de deixar o cargo
Para especialistas, revogação tem caráter "simbólico"
Proposta foi assinada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff
Somente na capital baiana, 13 instituições serão beneficiadas com o repasse publicado nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União
Resolução da Anvisa relaxou os critérios para a fabricação, importação e aquisição de insumos prioritários no combate à pandemia
Justiça
Decisão diz respeito a mandado de segurança relatado pela desembargadora Sandra Inês. Terras estavam em posse do borracheiro José Valter Dias
Salvador
A portaria publicada pelo órgão regulamenta a venda de alimentos em veículos como trailers e furgões
Presidente da Comissão de Infraestrutura, o deputado Pedro Tavares (DEM) ressaltou a necessidade de debater melhor o decreto e buscar um encaminhamento bom para todos
A análise das conversas entre o porteiro e moradores da casa 65/66 foi solicitada oficialmente às 13h05m11s de terça-feira (29)
Parlamentar cobrou explicações do governo na sessão desta segunda (26) na AL-BA
Cidades
Decisão foi chancelada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli
O órgão tentou manter a portaria que revogou a função dada a organismos técnicos
Um inquérito civil foi aberto para apurar a portaria
Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estão à frente da articulação
Segundo instituição, a expressão 'pessoa perigosa' usada por Moro remete a 'lembranças autoritárias'
Implantação estava marcada para esta quarta, mas foi suspensa para que o sistema fosse atualizado
Suspeita é que os bandidos tinham intenção de assassinar um morador
Na terça, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu em decisão liminar (provisória) a portaria do Ministério do Trabalho
Decisão do governo foi considerada um retrocesso de séculos
