Coronavírus
Somente na capital baiana, 13 instituições serão beneficiadas com o repasse publicado nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União
Resolução da Anvisa relaxou os critérios para a fabricação, importação e aquisição de insumos prioritários no combate à pandemia
Justiça
Decisão diz respeito a mandado de segurança relatado pela desembargadora Sandra Inês. Terras estavam em posse do borracheiro José Valter Dias
Salvador
A portaria publicada pelo órgão regulamenta a venda de alimentos em veículos como trailers e furgões
Política
Presidente da Comissão de Infraestrutura, o deputado Pedro Tavares (DEM) ressaltou a necessidade de debater melhor o decreto e buscar um encaminhamento bom para todos
Polícia
A análise das conversas entre o porteiro e moradores da casa 65/66 foi solicitada oficialmente às 13h05m11s de terça-feira (29)
Parlamentar cobrou explicações do governo na sessão desta segunda (26) na AL-BA
Cidades
Decisão foi chancelada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli
O órgão tentou manter a portaria que revogou a função dada a organismos técnicos
Um inquérito civil foi aberto para apurar a portaria
Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estão à frente da articulação
Segundo instituição, a expressão 'pessoa perigosa' usada por Moro remete a 'lembranças autoritárias'
Implantação estava marcada para esta quarta, mas foi suspensa para que o sistema fosse atualizado
Suspeita é que os bandidos tinham intenção de assassinar um morador
Na terça, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu em decisão liminar (provisória) a portaria do Ministério do Trabalho
Decisão do governo foi considerada um retrocesso de séculos
Luislinda Valois criticou a portaria assinada por Temer
Titular da pasta afirmou que a medida é um "verdadeiro retrocesso"
Procurador Geral criticou portaria assinada pelo presidente sobre o trabalho escravo
Para os Ministérios, a portaria é ilegal por contrariar o artigo 149 do Código Penal
Decisão foi tomada nesta quinta (28) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso
Infraestrutura
Os contêineres devem ficar dentro dos limites da construção
Saúde
O MS estima que 41% das mulheres amamentem seus bebês até os primeiros 6 meses
O texto prevê o repasse de incentivos por cada leito obstétrico de alto risco
O ministério quer regulamentar um assunto que não está previsto em lei
