Política
Ministro da Justiça deve publicar portaria que detalha uso de força policial
Texto de portaria condiciona liberação de emendas pix a plano de trabalho
Justiça
TJ justifica que as orientações devem ser seguidas por todos os servidores do judiciário e estão em conformidade com o Manual de Redação Oficial
Economia & Mercado
Portaria nº 1.231 estabelece novas diretrizes para setor de prêmios e apostas no Brasil
Geral
Jogos de apostas online devem seguir portaria do Ministério da Fazenda para atuar no Brasil
A portaria estabelece que será necessária uma convenção coletiva entre as empresas e os sindicatos dos funcionários que trabalham domingo e feriado
Saiba também quanto as empresas de apostas on-line terão que pagar à União para regularização
Portaria do MEC foi publicada com orientções sobre ofertas de novos cursos à distância
Anatel informa que ligações curtas em massa serão punidas com rigor redobrado
BNews Agro
Portaria desencadeia crise no setor do agronegócio brasileiro
Na portaria, medidas preventivas restringem uso de medicamentos nas rações
Prática foi instituída sem autorização do CNJ
Desenrola Brasil entra, a partir desta segunda-feira, na Faixa 1 do programa
Flávio Dino anunciou programa com R$ 900 milhões para combater avanço das organizações criminosas
Investimentos empresariais para concessões podem alcançar a cifra de R$ 80 bi
Salvador
O Parque dos Ventos está localizado no bairro da Boca do Rio, em Salvador
Cidades
O Governo da Bahia publicou uma nova portaria nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado
O benefício de R$ 1.200 será pago de forma integral, em parcela única
O pagamento será integral, em parcela única para produtores rurais de nove estados
Apesar da portaria revogada não mudar em nada a legislação vigente sobre a interrupção de gravidez
BNews Nordeste
A portaria da Secretaria de Segurança também altera a concessão de prêmio do Programa Paraíba Unidade pela Paz (PPUP)
Educação
A portaria foi revogada pelo MEC nesta quarta-feira (4)
CNJ atualizou portaria e prazos processuais serão prorrogados
A determinação foi estabelecida por meio do Decreto 11.014/2022
Polícia
A portaria, assinada pelo comandante-geral Paulo Coutinho, foi publicada na última quinta (10)
Coronavírus
A Portaria entrará em vigor em 1º de setembro
Ainda segundo a nota, a medida valerá por 15 dias, "podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação"
Para Dinoemerson Thiago, portaria é subjetiva e não estabelece critérios objetivos sobre o tipo de foto e redes sociais que estariam proibidos
Prazo de emissão do documento deve cair de 90 para 15 dias
