Política
Votação do texto é vista como uma reação do Congresso às decisões do STF
Nove parlamentares baianos, oito oposicionistas e um da base de Lula, assinaram o documento
A PEC proposta pelo parlamentar prevê mudança na forma de indicação e de mandato na Corte
A PEC do deputado federal altera o artigo 5º e 102 da Constituição
Maria Quitéria comemora aumento de um ponto percentual dos repasses ao FPM
Apresentada em 2001, pelo então deputado Luiz Antônio Fleury, à PEC foram acrescentadas outras seis propostas
Deputado Paulo Pimenta acredita que é necessária a adoção de políticas para o desenvolvimento da cultura no Brasil
