Política
O motivo de não sancionar as leis não foi informado
Brasil
O projeto que virou lei foi apresentado pelo então senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Representantes do Ministério do Trabalho, da Casa Civil e de quatro centrais sindicais, estão analisando pontos que devem ser mudados pelo governo
Antes da sanção, projeto tinha sido aprovado na Câmara de Vereadores. Infrator poderá pagar multa de R$ 70.
A divisão será feita segundo critérios definidos em convenção, acordo coletivo ou assembleia-geral de trabalhadores
Projeto foi aprovado por vereadores da cidade no ano passado, mas publicado no Diário Oficial somente este ano
Governador Rui Costa sancionou PL de autoria do deputado Manassés (PSL)
De acordo com a lei, o benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois
A cerimônia faz parte da ofensiva na área econômica para tentar estancar a crise provocada pela saída do ex-ministro Geddel Vieira Lima
Justiça
Na ocasião, o órgão discute a constitucionalidade do projeto de lei sancionado pelo prefeito ACM Neto
Serviços
O parecer para análise foi feito pelo advogado Gustavo Moris
A proibição está valendo a partir dessa quinta-feira (2), quando a lei foi publicada no Diário Oficial
Aladilce Souza disse que a sensação é de tristeza pela interrupção do mandato da presidente Dilma Rousseff
Geral
Decisão integra a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, com de direitos voltados para crianças de até 6 anos
Com o novo texto, os juízes não serão obrigados a seguir ordem cronológica de julgamento de ações cíveis
Objetivo é aproximar as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa
Polícia
Com a mudança, a gratificação, a partir de 2016, passa a ser paga duas vezes no ano, nos meses de abril e outubro
Não cumprimento acarretará aos donos de postos multa diária de R$ 1 mil
Nova proposta versará sobre desconto no ITIV para pagamentos à vista
Funcionários do estado receberão 3,5% retroativos a 1º de março e outra parcela de 2,81% em novembro
Prefeito sancionou a lei que garante auxílio nesta quinta-feira (30)
O valor de R$ 289,5 milhões, destinado aos partidos, passará para R$ 867,5 milhões
Para presidente, mudanças vão aumentar confiança dos brasileiros no Judiciário
Com alteração, prefeito cria cinco secretarias
Medida faz parte da Lei Anticorrupção
Benefício foi estendido para pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos
A população jovem atualmente alcança cerca de 51 milhões de brasileiros
Sete municípios serão beneficiados diretamente
