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Política

Lula sanciona projeto de lei que regulamenta o Desenrola

Reprodução Pixabay

Economia & Mercado

Lula sanciona lei que altera faixas do imposto de renda; confira

Divulgação Ilê Axé Baba Orilé

Política

Lula sanciona lei instituindo o Dia Nacional do Candomblé; saiba detalhes

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política

Bolsonaro sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasil

Bolsonaro sanciona inclusão automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Política

Bolsonaro segue acordo com Congresso e sanciona Orçamento com vetos

Arquivo/Agência Brasil

Política

Bolsonaro sanciona lei que deixa programas emergenciais fora da meta fiscal

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Política

Bolsonaro sanciona novo marco legal de licitações

Arquivo Agência Brasil

Política

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

Reprodução/Alan Santos/PR

Economia & Mercado

Bolsonaro sanciona com vetos lei que agiliza falências e recuperação judicial

Rovena Rosa/Agência Brasil

Política

Prefeito de São Paulo sanciona lei que aumenta seu próprio salário em 46%

Divulgação/Fundação Gregório de Mattos

Cultura

Prefeitura aprova lei que garante repasses da Lei Aldir Blanc para cultura

Bruno Concha/Secom

Coronavírus

Prefeitura sanciona lei que estende pagamento do Salvador por Todos

Divulgação / Secom

Saúde

Rui Costa sanciona lei que cria empresa estatal para produção de insulina

Valter Pontes/Agecom

Cidades

Neto sanciona lei que suspende obrigatoriedade de renovação de frota em 2020

Isac Nóbrega/PR

Política

Bolsonaro sanciona lei que permite retorno de sorteios na TV

Reprodução/Agência Brasil

Política

Bolsonaro sanciona novo marco do saneamento básico

Pixabay

Polícia

Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Coronavírus

Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Política

Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em templo, comércio e locais fechados

Marcos Corrêa/PR

Coronavírus

Bolsonaro sanciona lei que obriga uso de máscaras em locais públicos com vetos

Arquivo / BNews

Coronavírus

Neto sanciona prorrogação do programa "Salvador por Todos"

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Coronavírus

Bolsonaro sanciona com vetos lei de créditos para micro e pequenas empresas durante pandemia

Reprodução/Agência Brasil

Educação

Bolsonaro sanciona lei que permite suspender pagamento de parcelas do Fies

Gilberto Júnior/Arquivo BNews

Política

Rui sanciona aumento de benefícios de diretores e vice-diretores de escolas estaduais

Daniel Isaia/Agência Brasil

Política

Bolsonaro sanciona projeto que amplia posse de arma de fogo em área rural

Paulo M. Azevedo/ BNews

Política

Neto sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

Vagner Souza/ BNews

Política

ACM Neto sanciona lei do “built to suit” para permitir locação de imóveis pela prefeitura

Vagner Souza/Arquivo BNews

Política

ACM Neto sanciona projetos “Pé na Escola”, FMMU e Conselho de Bem-Estar Animal

Gilberto Júnior/BNews

Política

Rui Costa sanciona lei que cria novas vagas de desembargador