Política
Diva acrescentou que reunião de ações em um único processo seja uma medida que respalda a segurança jurídica
Ministro do STF sinalizou que o tribunal pode vir a analisar o caso
Governador diz esperar bom senso do Supremo Tribunal Federal para que a legalidade seja preservada
Justiça
Em sua decisão, o desembargador determinou a entrega imediata de supostas diferenças de valores de ICMS
STF mantém regras para tramitação do processo, e Cunha apressa escolha das chapas e eleição de deputados
A decisão do juiz que determina o fim das interceptações ao ex-presidente foi juntada ao processo judicial às 11h12 desta quarta-feira (16)
Maioria dos ministros acompanhou voto do relator Luís Roberto Barroso que invalida eleição de chapa avulsa
Segundo Lúcio, há jurisprudência no STF que impede Lula ter prerrogativa de foro
O ex-presidente é cotado para assumir ministério de Dilma
Colaboração do parlamentar traz citações à Dilma, Lula e Aécio Neves
Plenário da Câmara deve votar projetos que geram despesas ao governo
Para procuradora-geral de Justiça, não deveria haver impedimento para membros do MP exercer cargos públicos
Cada vez mais, sem nenhuma ética, mulheres, filhos, irmãos, tios e sobrinhos de prefeitos baianos ocupam cargos de secretário municipal
A liberdade dele pode ser concretizada nesta terça-feira
Procurador-geral da República opinou por aceitar pedido da defesa
Maioria do Supremo segue voto do relator Gilmar Mendes e suspende posse do baiano
Gilmar Mendes, relator do processo, argumentou que a Constituição proíbe que membros do MP ocupem cargos públicos
Acusação apontava atuação do parlamentar baiano no TCU em favor da Construtora Gautama, alvo da Operação Navalha, da Polícia Federal
Ministro da Justiça, o baiano Wellington César Lima e Silva aguarda julgamento da ação, nesta quarta-feira
Em 2007, STF entendeu que membro do MP não pode ocupar cargo público sem deixar órgão
Cardozo acaba de conseguir revalidar sua carteira da OAB, sem a qual não poderia estar diante dos ministros no plenário do Supremo
Para a defesa do ex-presidente a condução coercitiva foi desnecessária pois ele já prestou depoimento à PF
Instituto Lula divulgou a nota avaliando a operação como "violenta", "injustificada" e "agressiva"
Por 10 votos a 0, ministros acolhem denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot
Deputado do PSOL cobrou um esclarecimento do senador petista quanto à veracidade das informações
Advogado de peemedebista dá tratamento diferente à mesma delação
Em seu voto, Teori Zavascki acolheu parcialmente a denúncia
Julgamento está marcado para a sessão plenária desta quarta-feira (2)
Recursos da contribuição vêm de empresas em geral vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social
Dos 48 deputados e senadores que comandam bancadas, ao menos 17 têm inquérito ou ação penal no Supremo
