Política
Ministro entendeu que não há provas para abertura de investigação contra o ministro e outros acusados
O documento é assinado pelo advogado-Geral da União substituto Fernando Luiz Albuquerque Faria
Teori Zavascki liberou nesta sexta para o plenário o processo contra o presidente da Câmara
Justiça
STF liberou a aplicação da pena de prisão depois que condenações criminais sejam confirmadas em segundo grau
CCJ aprovou nesta quarta PEC que estipula prazo; texto segue para ser votado no Plenário
Ministros entenderam que condenação colegiada já mostra culpa do réu; desde 2009, réu podia recorrer em liberdade perante o STJ e o STF
Para procurador, presidente da Câmara ‘vem utilizando o cargo em interesse próprio’
Peça será encaminhada ao Supremo na próxima segunda-feira
Segundo a publicação, o inquérito está em segredo de Justiça
Parlamentares dizem que presidente da Câmara usa mandato em benefício próprio
O Conselho retomou as atividades nesta terça-feira (2) após o recesso de fim de ano do Judiciário
Segundo a presidente, a agenda fiscal terá pouco impacto no curto prazo, mas garantirá a sustentabilidade fiscal do Estado para retomar o crescimento econômico
O partido entrou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Segundo especialista, o tema do aborto no caso de microcéfalos é pauta recorrente em outros países
Hermenilson Carvalho foi reprovado pelo TCM, mas finanças foram aprovadas pela Câmara
Presidente da Câmara é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e suspeito de ocultar contas na Suíça irrigadas com dinheiro da Petrobras
A juíza atuará no gabinete da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do STF
O pedido tem 107 páginas e foi protocolado no último dia 18 de dezembro
Nos próximos meses, o grupo de procuradores pode ter pelo menos três substituições
O alagoano é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no processo originado nas investigações da Operação Lava Jato
Hoffmann foi condenado a 12 anos e dez meses de prisão por Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância
Empreiteiros foram presos na 14ª fase da Lava Jato
Período vai de 2011 a 2015
O que se vê de denúncias contra ele é vergonhoso, diz presidente do Conselho de Ética
Parte dos dados fiscais já foram enviados pela Receita Federal aos procuradores que atuam na Lava Jato
Jornal publicou que ministro da Casa Civil teria ajudado o ex-presidente da OAS a liberar recursos no Ministério dos Transportes
Corte começa 2016 com menos ações do que há um ano
Relator do processo foi o ministro do Supremo,Luiz Fux
Governo afirma que tem apenas R$ 95 milhões disponíveis e não tem a possibilidade de atender integralmente ao pedido do Judiciário
Judiciário tem um orçamento de R$ 1,51 bilhão, equivalente a 1/4 do orçamento de Salvador
