Justiça
Além dos inquéritos da "Lava Jato", os ministros devem julgar a questão da descriminalização do porte de drogas
Política
Para MP, permitir a terceirização transformaria o trabalho em mercadoria e o ser humano em “mero objeto”.
Brasil
Juiz da Lava Jato citou entendimento do STF sobre publicidade do processo
Defesa questiona também diferenças de versões nos depoimentos do delator Julio Camargo
O pedido foi motivado por solicitação do presidente da Câmara dos Deputados, que pretende suspender a ação penal
Colunista afirma ainda que a decisão do STF de autorizar busca e apreensão na casa de parlamentares causou impacto entre os advogados
Para o procurador-geral, o princípio republicano busca assegurar tratamento igualitário a todos os cidadãos
Os deputados argumentaram que a votação feriu o devido processo legislativo
Segundo o tribunal, o ministro desembarcará na capital baiana no dia 28 de agosto
“O criador está arrependido da criatura”, disse Marco Aurélio sobre Lula
A defesa sustentou que a acareação não terá efeitos práticos
Deputados de PSB, PSOL, PT, PC do B, PSB, PPS e PMDB aderiram
As bancadas vão alegar que a votação que terminou na madrugada desta quinta-feira feriu cláusula pétrea da Constituição
O procedimento foi solicitado pela Procuradoria Geral da República, que conduz as investigações do esquema na Petrobras
O Supremo já determinou que outros envolvidos na Lava Jato deixassem a cadeia
Entretenimento
O humorista já foi condenado em primeira e segunda instâncias a pagar R$ 150 mil para cada um dos três
À Justiça, homem argumentou que utilizava CNH falsa por responder por 38 delitos e prisões
Obras estão liberadas em todo território nacional sem a necessidade de permissão prévia do biografado
Supremo decidiu que a lei estadual que fixava em R$ 22 mil o teto de remuneração dos servidores do Judiciário baiano inconstitucional
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes, deve liberar voto até o fim desta semana
No entendimento do procurador-geral, Rodrigo Janot, norma se configura "tratamento privilegiado"
Chamado de “mais sujo que pau de galinheiro”, petista processa demista por difamação
Procurado, o STF informou por meio de sua assessoria de imprensa que não comentaria o episódio
Um dos casos que podem ser influenciados pela decisão do Supremo é a biografia não-autorizada do cantor Roberto Carlos
"Eu quero é que investigue minha vida toda para me darem um atestado de idoneidade", ironizou
Vice-governador e presidente do PP baiano conversou com a reportagem nesta sexta
Tribunal de Justiça decidiu, na última sexta-feira (15), questionar a Portaria 5/2015 do Conselho no Supremo
Presidente do Senado, Renan Calheiros é acusado no STF de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso
A confirmação da indicação de Fachin para o STF foi marcado pela tensão entre governo e oposição
Inquérito corria sob segredo de Justiça e foi prescrito
