Justiça
No Congresso Nacional, tramitam projetos para extinguir o foro privilegiado
Política
Apesar do duelo verbal com o capitão do Senado, o estilo da ministra contribui para expor um Brasil como ele
As primeiras audiências de testemunhas de defesa de Eduardo Cunha estão marcadas para ocorrer nos dias 23 e 24 de novembro
A Receita Federal arrecadou R$ 46,8 bilhões em impostos e multas com a repatriação de recursos
Agora, a regra terá de ser aplicada por juízes de todo o país
A parlamentar petista é suspeita de corrupção passiva
Segundo a força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato, há indícios de que as obras de construção da Arena Corinthians eenvolveram propinas
As afirmações foram feitas durante debate do Plano Nacional de Segurança
Tema é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados
No documento protocolado no dia 19 de outubro, no CNJ, Acir Filló afirma que os advogados disseram que poderiam negociar liminares
Negociação deve ser fechada em novembro; intenção é que ministro do STF avalie homologação ou não antes do recesso de fim de ano
A matéria já foi alvo de polêmica em Salvador
Segundo dados da FGV-RJ, prazos para a análise dos ministros são cumpridos em apenas 20% dos casos
Ministro do STF afirmou que atuação da magistratura impede crise social mais profunda no país
A defesa de Cunha informou que recorrerá da decisão de Teori na Segunda Turma do STF
Segundo coluna, magistrados ficaram 'perplexos' com reincidência do publicitário baiano
Ele esteve na abertura do encontro nacional dos magistrados estaduais na noite desta quinta-feira (3), em Porto Seguro
Renan responde a mais de uma dezena de inquéritos no STF
Mais 13 são acusados de corrupção
A apresentação de voto dos ministros foi celere
A decisão do Supremo envolve os cargos dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Ministro Marco Aurélio liberou a ação para julgamento
Ex-deputado baiano foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Ministro precisa decidir sobre ação que pede a proibição dos bloqueios do serviço de troca de mensagens
PGR se manifestou contrária a terceirização da atividade-fim
Desconto não poderá ser feito caso o movimento grevista tenha sido motivado por atraso salarial
“Se tivéssemos uma consciência de agirmos na legalidade e de não dar jeitinhos na vida, as questões seriam fáceis”, disse
A maioria dos ministros acompanhou o entendimento do relator, Dias Toffoli
Advogada Anna Carla Fracalossi, professora de direito previdenciário da Faculdade Baiana de Direito, explicou a decisão do STF acerca da desaposentação
