Justiça
Obras estão liberadas em todo território nacional sem a necessidade de permissão prévia do biografado
Supremo decidiu que a lei estadual que fixava em R$ 22 mil o teto de remuneração dos servidores do Judiciário baiano inconstitucional
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes, deve liberar voto até o fim desta semana
Política
No entendimento do procurador-geral, Rodrigo Janot, norma se configura "tratamento privilegiado"
Chamado de “mais sujo que pau de galinheiro”, petista processa demista por difamação
Procurado, o STF informou por meio de sua assessoria de imprensa que não comentaria o episódio
Um dos casos que podem ser influenciados pela decisão do Supremo é a biografia não-autorizada do cantor Roberto Carlos
"Eu quero é que investigue minha vida toda para me darem um atestado de idoneidade", ironizou
Vice-governador e presidente do PP baiano conversou com a reportagem nesta sexta
Tribunal de Justiça decidiu, na última sexta-feira (15), questionar a Portaria 5/2015 do Conselho no Supremo
Presidente do Senado, Renan Calheiros é acusado no STF de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso
A confirmação da indicação de Fachin para o STF foi marcado pela tensão entre governo e oposição
Inquérito corria sob segredo de Justiça e foi prescrito
Para ter o nome aprovado, jurista precisa de ao menos 41 votos favoráveis
Jefferson afirmou ainda que vai tentar advogar, mesmo cumprindo pena no regime aberto
A fala do advogado se deu após questionamento do senador Humberto Costa (PT-PE)
Advogado está sendo sabatinado na tarde desta terça-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal
Crise política entre Dilma Rousseff e Renan Calheiros, presidente do Senado, pode dificultar vida do advogado
Para o ex-ministro, o pluralismo é uma característica da modernidade
A proposta aumentou a idade de aposentadoria de 70 anos para 75 para ministros de tribunais superiores
Dario de Queiroz usará tornozeleira eletrônica e não poderá manter contato com outros investigados
Advogados dizem que não há “elementos mínimos” para a apuração
O deputado integra a comissão que discute novos critérios de escolha de ministros do STF
Arthur Maia é investigado por crime de lavagem de dinheiro e peculato no STF
O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de apresentar informações falsas no processo de compra de uma fazenda
Caso Pessoa seja solto, será a primeira vez que uma corte superior contrariará decisão do juiz federal Sergio Moro
Advogado gaúcho só será ministro da Suprema Corte se aprovado no Plenário, por maioria absoluta dos 81 senadores
Nos EUA, Luís Roberto Barroso defendeu que a reforma política é necessária para atrair mais pessoas para a política
O deputado foi eleito por unanimidade para a função
Jurista paranaense passará pelo crivo do Senado antes de assumir vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014
