Justiça
MP contesta decisão do TJ-SP sobre não retroatividade de nova exigência de exame criminológico, com base na Constituição.
Assistência religiosa é prvista pela Constituição a a todos os presos, sejam provisórios ou definitivos
Política
Avaliação interna é a de que uma eventual resposta deve partir do governo federal
Deputada condenada está na Itália e defesa quer discutir a data-limite para devolução
Casa Branca solicitou que não seja falado com terceiros a cerca das sanções estudadas por Washington contra o ministro
Entre as 64 propostas, 15 focam no STF propondo mudanças significativas na sua estrutura e funcionamento
Após decisão do STF, TJBA confirma direito da Defensoria a honorários, mesmo em ações contra o Estado, garantindo sua autonomia
Trump expressa preocupação com a 'caça às bruxas' contra Bolsonaro e pede que o ex-presidente seja deixado em paz para se candidatar novamente.
Operação Overclean investiga um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 1,4 bilhão em emendas parlamentares na Bahia e outros estados.
Ministro da Fazenda destaca a necessidade de rever alíquotas de impostos para os super-ricos, visando combater a desigualdade.
A decisão de Moraes foi comemorada por opositores que temiam uma mudança na alíquota do imposto, mantendo a situação inalterada.
A insistência do governo em aumentar o IOF pode levar a uma decisão do plenário do STF, que se reunirá apenas em agosto.
Até agora, 1.198 indivíduos foram responsabilizados pela invasão e depredação das sedes dos Três Podere em atos antidemocráticos
Segundo Otto Alencar, ambos os poderes tem muito a aprender com toda essa rixa
Hugo Motta afirmou que vai manter o diálogo com o governo federal para achar uma saída para o problema fiscal
A decisão de Alexandre de Moraes levanta dúvidas sobre a finalidade dos decretos e o uso do IOF para arrecadação.
Moraes propõe audiência de conciliação para discutir o impasse do IOF, envolvendo as principais autoridades do país.
Deputado licenciado solicita ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que não aprecie o texto
Aumento do IOF gera crise entre governo e Congresso, com STF atuando como árbitro em disputa fiscal importante.
O pedido da PF não especifica a duração da prorrogação, mas normalmente são concedidos 60 dias para conclusão do inquérito.
Ministros do STF afirmam que um perdão a Bolsonaro seria inconstitucional
A proposta de Alcolumbre é levar à próxima reunião de líderes uma proposta para barrar a judicialização da política
Decisão da base governista vem após o Governo Federal, através da AGU, judicializar a derrubada
Descontos fraudulentos e destinados a entidades associativas serão devolvidos através de via administrativa
Homem foi apontado como um dos líderes de acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército
Após a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro se coloca como candidato em 2026, dependendo de uma missão do pai.
Investigação sobre a Fazenda Rio de Janeiro revela complicações jurídicas e falta de ação da Promotoria Criminal de Barreiras
Ainda não há previsão para diálogo entre Alcolumbre, Hugo Motta e o presidente Lula sobre o aumento do IOF.
A oposição critica a decisão do governo de recorrer ao Supremo, argumentando que isso demonstra falta de abertura para o diálogo
