Justiça concede redução de jornada de trabalho para pai cuidar das filhas gêmeas com deficiência

Após um ano tentando a redução da jornada de trabalho na Prefeitura de Lauro de Freitas para cuidar das filhas, por meio de processo administrativo, Rafael Santos Fontoura conseguiu o direito na justiça através da Defensoria Pública da Bahia.

O servidor é pai de duas filhas gêmeas com deficiência, que nasceram com prematuridade extrema e paralisia cerebral. As meninas precisam de uma atenção especial, com acompanhamento constante nas terapias.

O salva-vidas obteve decisão liminar que determinou a redução da carga horária em 50%, sem prejuízo salarial ou necessidade de compensação.

A conquista de Rafael junto as filhas representa a ampliação aos homens de um direito, que inicialmente é direcionado para servidoras mulheres.

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