Bnews · Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo

Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo

Câmara analisa regulação de motoristas de plataformas digitais | Ascom: Câmara de Deputados

Publicado em 21/07/2025, às 11h15 Ascom: Câmara de Deputados Bruna Rocha

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, autorizou na última sexta-feira (18) a criação de uma Comissão Especial para analisar a regulação dos motoristas de empresas de plataformas digitais.

O Projeto de Lei (PL) nº 152/25, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), tem como objetivo assegurar direitos e deveres para os usuários e prestadores de serviços oferecidos por meio de aplicativos ou plataformas digitais. A proposta busca garantir que os serviços de transporte de pessoas e entrega ou coleta de bens sejam realizados de forma segura, respeitosa, ética e responsável.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

ALTOS CACHÊS

“Queremos vê-lo tocar na Bahia”, diz procurador-geral do MP ao negar veto a Flávio José

RESPONDEU

Árbitro responde lutador brasileiro que reclamou de golpes ilegais no UFC Casa Branca

Segundo Motta, o colegiado será composto por 19 parlamentares titulares, com igual número de suplentes, além de um titular e um suplente adicionais para atender ao rodízio entre bancadas não contempladas.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no YouTube!

Classificação Indicativa: Livre

Menu Bnews

Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo

Leia também