Câmara derruba veto de Lula sobre marco temporal e pode impor derrota ao Palácio do Planalto; entenda

Um veto do presidente Lula (PT), sobre o marco temporal das terras indígenas, foi derrubado pelos deputados federais, em Brasília. Na sessão, que aconteceu nesta quinta-feira (14), os parlamentares anularam o veto no trecho de uma lei que estabelecia a data da promulgação da Constituição como marco para a demarcação de terras.

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O senado ainda vai analisar o veto do Presidente da República ainda hoje. Na Câmara, o placar foi de 321 votos a 137 pela anulação do trecho vetado por Lula. Em caso de nova derrubada pelos senadores, o Palácio do Planalto poderá sofrer uma dura derrota no Congresso Nacional, além do retrocesso para os povos indígenas.

Ou seja, passará a valer a tese onde estabelece que os povos indígenas somente terão direito à demarcação de terras já ocupadas por eles na promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Já no Poder Judiciário, o STF aprovou no mês de setembro a derrubada do marco temporal.

Na época, os ministros do supremo barraram por 9 votos a 2, a tese defendida pela bancada do agronegócio. Em Brasília, políticos da base e da oposição consideram que, caso haja aprovação dos parlamentares, a tese contra os indígenas pode ser contestada no Supremo, gerando uma nova discussão sobre o tema.

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