Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar 185/2024, que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

A sessão, que foi acompanhada no plenário por dezenas de agentes comunitários, aprovou a pauta com 57 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum voto contrário. O texto agora retorna para análise da Câmara dos Deputados, antes de ser enviada para sanção do presidente.

A aposentadoria especial garante, entre outros benefícios, aposentadoria com integralidade (salário integral) e paridade (reajustes iguais aos da ativa) para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço.

O impacto das mudanças pode chegar a R$ 17 bilhões por ano, mas embora o governo ainda tenha que buscar estratégias para equilibrar as contas públicas no próximo ano, os partidos da base governista orientaram a favor do texto.

O autor do texto é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Já relator da matéria no plenário e nas comissões foi o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que destacou a importância dos profissionais para a saúde do país.

"A verdade é que nenhum número se sustenta diante do que esses profissionais entregam para o SUS [Sistema Único de Saúde]. Não investir nesses agentes custa muito mais, em vidas, em internações, em filas, em orçamento do SUS".

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