Salvador
Publicado em 19/11/2021, às 19h47 Divulgação Henrique Brinco
Titular da Promotoria de Racismo e Intolerância Religiosa do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a promotora Sara Gama se mostrou preocupada com o grande número de casos de racismo em instituições de ensino de Salvador. O caso mais recente aconteceu no Colégio Cândido Portinari. Segundo ela, mesmo sendo menores, os autores podem responder pelo ato infracional.
A vítima dos insultos desta vez foi uma adolescente de 14 anos, filha do porteiro da unidade e bolsista. A jovem, que é negra e mora em um bairro da periferia da capital baiana, foi atacada por um colega da mesma idade no WhatsApp. As mensagens, trocadas no último sábado (13), vieram à tona depois que outra estudante se incomodou e saiu do grupo com os estudantes. Entre os ataques, consta a expressão: "Vamos fazer uma vaquinha pra te tirar da favela. Debaixo da ponte já serve".
"São meninos, pessoas jovens, que estão reproduzindo essas ideias tão deturpadas. Já não cabe mais. Que tipo de rapazes e essas moças serão, ocupando cargos daqui há 10 anos? Que tipo de pessoas serão?", questionou Sara Gama, em entrevista ao programa BNews Agora, da rádio Piatã FM, nesta sexta-feira (19).
"Desde a semana passada, estou impactada com essas situações. Estamos vivendo o Novembro Negro, que é pra chamar atenção para essa temática, em uma cidade majoritariamente negra. Como você pode nascer em Salvador e pensar tão pequeno?", emendou, citando também o recente caso de racismo no Colégio Sartre.
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Segundo Sara, os autores não respondem criminalmente pelos atos justamente por serem menores, mas podem sim responder dentro das diretrizes que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permitem. "Eles podem responder pelo ato infracional e podem ser aplicadas medidas socioeducativas, como um serviço gratuito voluntário - que poderia ser realizado, por exemplo em instituições voltadas para crianças negras", explicou.
Ainda segundo a promotora, outra decisão possível seria a internação desses autores em instituições adequadas para menores infratores.
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