Destino no interior de São Paulo estuda possibilidade de aderir taxa de cobrança aos turistas; confira

A estância turística da cidade de Olímpia, localizada no interior de São Paulo, está debatendo sobre a implementação de uma taxa de cobrança aos turistas que visitarem o munícipio, parecida com a que entrará em vigor em Veneza (ITA) a partir de 2023. Na última quinta-feira (21), durante uma reunião do Conselho Gestor do Distrito Turístico na capital paulista, o tema foi discutido. 

A Taxa de Turismo Sustentável (TTS) havia sido aprovada pela Câmara Municipal no dia 14 de dezembro de 2021 e sancionada pelo prefeito Fernando Cunha (PSD). A criação do imposto tem gerado polêmica, e por isso ainda não entro em vigor, segundo a apuração do portal Catraca Livre.

O texto da lei complementar 255, publicado no Diário Oficial do Município em dezembro, não especifica o valor da taxa. "A Taxa de Turismo Sustentável – TTS terá como base de cálculo o custo da implantação e manutenção dos serviços de turismo definidos no parágrafo único do artigo 178-B desta Lei".

A cobrança da TTS é de responsabilidade total dos meios de hospedagem (hotéis, pousadas, resorts e similares) e dos parques aquáticos, temáticos e atrações de entretenimento, como consta no texto do projeto.

De acordo com a Prefeitura de Olímpia, a taxa será revertida "na prestação de serviços públicos e ações diretamente impactadas pelo turismo, como assistência médica e hospitalar, transporte e campanhas de promoção do destino".

A reunião do Conselho Gestor também discutiu outros temas relacionados ao turismo, abrangendo as áreas de infraestrutura –como a implementação de um aeroporto internacional–, meio ambiente, saúde, qualificação profissional e outros investimentos.

A medida já é adotada em algumas cidades turísticas do Brasil, como Fernando de Noronha (PE) e Ubatuba, no litoral norte paulista, e do exterior.

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