Justiça
Ex-diretor também foi multado em R$ 18.516,47
Sistema é administrado pela Internacional Travessias e ação foi anunciada pela Corte em outubro
O novo ministro ocupa a vaga de Celso de Mello, que se aposentou
Cláudio Gastão da Rosa Filho foi duramente criticado por atuação no caso
Segundo a Justiça Eleitoral, ativista não comprovou os gastos de R$ 25 mil destinados pelo DEM à campanha dela para deputada federal em 2018
Por maioria (6x4) ficou decidido que Witzel deverá deixar o Palácio Laranjeiras. O prazo é de 10 dias a partir do acórdão
MP-BA recorreu da decisão que concedeu a prisão domiciliar a Markson Monteiro de Oliveira; leia na íntegra
Imbróglio judicial envolve a empresa Agrovale
Carlos Samuel chegou a questionar vítima sobre gravidez e a ameaçar se matar caso fosse preso
Governador do Rio, Wilson Witzel (PSC) está afastado
“Pelos meus clientes, eu vou até as portas do inferno. Mas não entro”, afirmou advogado do caso Ferrer
Carlos Samuel está preso desde 21 de outubro, quando se entregou à polícia
Evento será acompanhado presencialmente pelo presidente Jair Bolsonaro
Defesa alegou postura distinta da empresa em ações que tramitam no Brasil e nos Estados Unidos
Ele teria recebido doações eleitorais não contabilizadas no valor total de R$ 5 milhões, durante a campanha de 2014
A Coligação Mais Trabalho, Mais Perto de Você, formada pelo PROS, Republicanos, PSB, PDT e PP, entrou com uma representação na Justiça contra a pesquisa
As imagens mostram parte da audiência do julgamento que inocentou o empresário André Aranha da acusação de estupro de vulnerável contra Mariana
Comissão Nacional da Mulher Advogada também pediu que episódio seja investigado
De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), audiência tratou de um processo de guarda em favor de menor
A ex-assessora ficou apenas um ano nomeada no gabinete de Flávio, mas depois ocupou cargos na estrutura da Assembleia, como a TV Alerj e o Departamento de Planos e Orçamento
Todas as sessões de julgamentos foram suspensas até que a área técnica consiga restabelecer a segurança no sistema.
Já foram expedidas, ao menos, duas decisões deste tipo em território nacional
Alessandro Vieira afirmou que juiz foi omisso quanto às agressões verbais da defesa contra a vítima
Humberto Santa Cruz é acusado de participar de esquema de fraude em licitações para reforma de escolas e manutenção de ar-condicionado
O MP-RJ suspeita que o senador recolhia o salário de parte de seus antigos funcionários na Assembleia
Joaquim Neto atualmente é prefeito de Alagoinhas
A situação humilhante à qual a influenciadora Mariana Ferrer foi submetida causou indignação também em Julieta Palmeira
Em entrevista ao BNews, a jurista Daniela Portugal também fez questão de pontuar que não existe previsão legal para o crime de "estupro culposo"
Acusado de abusar sexualmente da influencer Mariana Ferrer em 2018, o empresário André Aranha foi absolvido sob o argumento de que cometeu "estupro culposo"
