Justiça
O ministro observou que é direito do preso à audiência de custódia, momento em que se realiza imediatamente após a prisão
Beto, como era conhecido, foi espancado por dois homens que trabalhavam como seguranças do estabelecimento comercial
Episódio aconteceu nas eleições de 2016
A emissora teria errado em uma homenagem e premiou outra pessoa ao invés da verdadeira merecedora
Quantia foi arrecadada pela Procuradoria-Geral da União por meio de cobranças judiciais e acordos
Na decisão, o desembargador Loyola decidiu a favor de um agravo de instrumento, com pedido de liminar, feito pelo MP do DF
Messer havia sido denunciado por lavagem de dinheiro, evasão e associação criminosa
Caso chegou ao Supremo após uma ação em conjunto dos partidos Rede Sustentabilidade, PCdoB e PSOL
Grupo comandará entidade até novembro de 2022
Markson de Oliveira havia retornado à prisão após decisão em segundo grau do TJ-BA
Negra, obesa e dependente química, mulher havia sido presa por ter furtado um bolinho de bacalhau
No processo apresentadora do SuperPop afirma que sofreu danos morais
Plenário confirmou decisão contra normas estaduais que estenderam foro por prerrogativa de função
TRF1 entendeu que fatos denunciados já foram objeto de absolvição em outro processo
Defesa de Cátia diz que intenção do processo é ser instrumento de vingança
A suposta omissão apontada pelo Ministério Público integra a análise da evolução patrimonial de Flávio na investigação sobre as ‘rachadinhas’ na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj)
Ele foi transferido nesta quinta-feira (19) e, após a alta, vai para prisão domiciliar
Após relatório da OAB, defesa solicitou transferência e MP-BA deu parecer contrário
Ministros Luiz Fux e Barroso falam sobre Dia da Consciência Negra
Denúncia contra a suposta jurista foi oferecida à Justiça nesta quarta-feira (18)
Suposta jurista é acusada de plagiar diversos trabalhos de ex-alunos e submetê-los a publicação
Jovem havia registrado boletim de ocorrência por ameaça, mas não quis dar prosseguimento ao processo
Advogados de João Carlos Novaes afirmou que ele possui “enfermidade grave”
Girão atribuiu o pedido à decisão do ministro de libertar o traficante André do Rap
Antônio Miranda Silva Júnior negou participação na falsificação de qualquer documento, e disse ter ficado perplexo ao tomar ciência dos fatos
A proposta descentraliza a responsabilidade sobre as forças-tarefas
Após realização de exames e tratamento, réu será encaminhado à prisão domiciliar
O motivo da ação judicial foi uma postagem contra a ex-primeira dama, Marisa Letícia, compartilhada pela atriz
