Justiça
MP-BA condicionou parecer para pedido de domiciliar à manifestação do COP da Mata Escura
Subseção de Feira de Santana ainda repudiou toda e qualquer prática de violência contr a mulher
Anteriormente, o ministro Og Fernandes havia negado o acesso, mas entendeu que não há prejuízo para o andamento da ação penal
A magistrada determina que o acolhimento deve ser cumprido com urgência pelo oficial de Justiça de plantão, que deverá ser acompanhado por um conselheiro tutelar
Sessão, marcada para esta quinta-feira, foi adiada por deliberação dos membros da Corte
Ex-aluna da UniRuy, que acusa professora de plágio, pede R$ 40 mil em danos morais
TJ-BA julga nesta quinta-feira pedido de liberdade dos três réus invesntigados por fraudes em inventários
Advogado alegou que não existe risco de fuga e deixou passaporte do acusado à disposição da Justiça
São cumpridos também mandados de busca e apreensão em São Paulo e no estado do Ceará
Outra mulher suspeita do crime foi presa em São Paulo
Punição é aplicada quando acusação falsa mobilizar órgãos de investigação; texto segue para sanção
STJ julga oito agravos de instrumentos impetrados na ação penal principal
O texto alerta que Moro não pode praticar atividade privativa da advocacia para clientes da A&M, sob pena de adoção de medidas administrativas e judiciais pertinentes
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adia fim do julgamento
Siqueira ficou famoso pelo episódio em que dá uma carteirada em abordagem da Guarda Municipal de Santos
Rosa Weber chegou a votar a favor da prisão domiciliar, mas foi voto vencido entre os ministros
Órgão estadual ainda acusou banco de violar a nova Lei Geral de Proteção de Dados
A apuração dos votos será feita no início da sessão plenária, às 14h30, com transmissão pelo canal do TCU no YouTube
MP-MT homologou licitação e vai adquirir 400 smartphones; foram 18 empresas concorrentes
Gesivaldo Britto, Antônio Roque e outros dois réus pediram apreciação das defesas prévias antes do início da instrução do caso
Advogado havia alegado que decisão do ministro Og Fernandes impede atuação da defesa
São cumpridos 2 mandados de prisão e 9 de busca e apreensão em Jeremoabo
Lidiane Biezok teve a prisão domiciliar concedida pela Justiça após alegar problemas psiquiátricos
Veja detalhes das investigações e da ação penal contra o marido da vítima e uma jovem de 22 anos, apontados como autores do crime
No contrato que fechou com a consultoria Alvarez & Marsal para atuar como diretor de compliance está prevista a ida do ex-juiz para Washington
Alta cúpula da Caixa é acusada de maquiar balancetes para cumprir meta de superávit primário
Maria do Socorro, Adailton e Geciane Maturino já foram intimados sobre audiência
