Justiça
Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar
A quebra de sigilo foi determinada em decisão do desembargador Jatahy Junior, após pedido feito pelo Ministério Público estadual (MP-BA). O processo corre em segredo de Justiça.
Certidão com procedimentos disciplinares foi enviada ao CNJ
Decisão liminar de juiz do TJ-SE ocorre após o Ministério Público estadual ajuizar uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o edil pepista
O ministro fez a declaração durante uma live, na abertura do 1º Congresso Internacional de Direito Partidário
O grupo afirma que pretende tratar os casos que estão em suas mãos com celeridade
Documento cita que norma, editada na ditadura, não vinha sendo muito utilizada desde 1988
Ele foi detido em uma operação da PF que investiga irregularidades relacionadas à campanha eleitoral de José Serra
Manifestação deverá acontecer na próxima quarta-feira (29), às 8h
Sara Winter, Allan dos Santos e Roberto Jefferson criam perfis alternativos
Inquérito das fake news investiga ameaças e disseminação de notícias falsas contra integrantes do STF
Juiz informa pelas suas redes sociais e alerta seguidores
MP-BA pediu a devolução de R$ 2,7 milhões, além da perda dos direitos políticos
Órgão já solicitou a realização de diligências para apurar os fatos contidos na notícia-crime apresentada em 21 de julho
Ele ainda é acusado de pagar propina no valor de R$ 1,8 milhões em troca do contrato
O procedimento encaminhado por deputados do PSOL alegam crimes de falsidade ideológica e improbidade administrativa
Um dos itens do projeto determina aos serviços de mensagens, como o WhatsApp, salvar os dados dos responsáveis pelo encaminhamento de mensagens
Decisão de João Otávio de Noronha, presidente do STJ, foi divulgada nesta quinta-feira (23)
Acusado, filho de prefeito, é estudante de medicina
Órgão aponta irregularidades que prejudicam a eficácia no fornecimento de energia
Processo demarcatório foi iniciado há 13 anos e indígenas são vítimas de conflitos fundiários
O ex-secretário de Saúde Rafael Barbosa também é investigado.
Magistrada tem 15 dias para prestar esclarecimentos ao órgão
Uma das empresas faz a gestão de um hospital de campanha em SP
Ele alega que já acumulou R$ 700 mil em dívidas
Autoria da notícia-crime é de integrante da antiga gestão do clube localizado na Ladeira da Barra
Dallagnol criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de suspender a busca e apreensão no gabinete do senador
Decisão foi tomada nesta terça-feira
Eles foram condenados por desvio de poder, porque precisariam de autorização para uso da aeronave
Valor ficou estipulado entre R$ 23 mil e R$ 94 mil por danos morais e materiais
