Justiça
Crime de injúria racial acontecem em 2017
O futuro imediato da medida tomada por Moraes no inquérito das fake news está na mão do ministro Edson Fachin
Empresário poderá recorrer em liberdade
Portaria estabelece medidas para retomada dos serviços presenciais do MPF-BA e medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19
Pedido foi feito pela Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB de SC
Deputados Paulinho da Força e Rejane Dias tiveram mandados de busca e apreensão cumpridos em salas do Legislativo federal
Candidatos são suspeitos de conseguirem nova pontuação por meio de decisões fraudulentas
Justiça determinou pagamento de R$ 12 mil a título de danos morais; leia decisão
Advogados organizam carreata nesta quarta (29) para pressionar um posicionamento do TJ-BA sobre o retorno das atividades presenciais
O pedido para arquivamento foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em abril
São cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão
Ação conta com apoio da Controladoria Geral da União (CGU)
Noronha vai julgar o pedido da defesa do ex-presidente Lula
Silvio Pereira foi condenado pelo recebimento de uma Land Rover em troca de favorecimento de empreiteira em licitação da Petrobras
A ação, enviada ao STF no último dia 22, argumentava que o andamento do processo continha "vícios"
Decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes
Empresa agora terá dois anos para executar o plano, aprovado por credores em abril
Suspensão segue até decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Entre as provas, há a microfilmagem de um cheque depositado diretamente na conta bancária de um deles
De acordo com Gamil Föppel, três testemunhas comprovam a versão de que o médico não arremessou a namorada da janela do apartamento
Tribunal negou direito à Justiça gratuita e Templo Planeta do Senhor teve ficou com o prejuízo de R$ 82 mil
Pedido foi feito pelo procurador Lucas Furtado
Rodolfo Cordeiro Lucas é acusado de tentativa de feminicídio
Ele teria transmitido informações sigilosas com orientações de como a empresa deveria proceder para se esquivar das possíveis irregularidades
A partir da semana que vem, com o fim do recesso do Judiciário, o caso seguirá para o relator titular do processo, ministro Gilmar Mendes
Juiz afirmou que não há motivos para a manutenção da prisão, em razão de o acusado ser réu primário, além de possuir endereço fixo e trabalho
Gestor é acusado de contratar irregularmente empresa para prestar serviço de limpeza urbana
Tribunal do DF entendeu que direito é devido mesmo quando o alimento não chegou a ser ingerido
O relator do caso deu 10 dias para a manifestação das autoridades e do réu
Ágeis em anunciar apuração, conselhos evitam julgamentos relevantes e arquivam casos polêmicos
