Justiça
A eleição interna, realizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), está prevista para 18 de junho
Um dos integrantes do esquema criminoso seria Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio
De acordo com os promotores, entre 2010 e 2017, Flávio lucrou R$ 3,089 milhões em transações bancárias quando ainda era deputado estadual
Segundo a relatora Nancy Andrighi, o ex-deputado conseguiu demonstrar indícios de que a desembargadora buscou lesar a sua honra.
Tribunal de Justiça da Bahia autorizou nesta terça (14) um pedido de busca e apreensão para garantir que o Mistério Público tenha acesso a informações referentes ao ano de 2008
Segundo relator da ação, os embargos tiveram apenas o objetivo de “provocar, pela via imprópria, o reexame de questão já decidida.”
Ainda não se sabe se haverá alguma mudança no planejamento de trabalho apresentado pelo ex-ministro à Justiça
Com a decisão, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, marcar o julgamento
Caso aconteceu em dezembro passado
Ministros também mandaram soltar o coronel João Baptista Lima Filho
O pedido é consequência da ação popular impetrada por um deputado federal
O processo corre sob sigilo na 1ª Vara de Feitos Relativos a Crimes contra Criança por envolver pessoa vulnerável
Lei com alterações darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais
O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal
A corte vai decidir se o processo fica com o relator, ministro Luis Felipe Salomão (vencido, ao rejeitar a denúncia)
Ata Notarial lavrada em cartório é a principal ferramenta jurídica para provar injúria, calunia e difamação na internet
Queiroz e seus familiares também serão investigados
De acordo com a Aduneb, o prazo de 72h foi encerrado na sexta-feira (10)
De acordo com a queixa-crime, o pedetista também teria cometido crime de injúria quando disse que Bolsonaro seria um “moralista de goela”
Segundo a procuradoria, “os militares, um 2º tenente, um 3º sargento, dois cabos e oito soldados, foram denunciados pela prática dos crimes de duplo homicídio qualificado
Caso viralizou nas redes sociais em 2017, após fotos mostrarem que os objetos tinham tamanho desproporcional ao das crianças
Por ter exercido a chefia de Estado, Temer tem direito a uma sala de Estado-maior
Foi dado o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, dê suas justificativas para o ato
Questionado, via assessoria, se poderia deixar o cargo caso o órgão volte para o Ministério da Fazenda, Moro não respondeu
Os cinco ministros do colegiado deverão analisar o pedido de liminar
Ministério Público Federal acusa governo também de homofobia e pede pagamento de R$ 51 milhões
Argumentos apresentados pelos juízes federais para suspender habeas corpus são controversos entre especialistas
Onze governadores e um vice foram ao Supremo tratar de processos que estão na pauta do dia 22 e podem gerar gastos
A sindicância contra o juiz foi instaurada pela Corregedoria Nacional de Justiça
