Justiça
Foi a primeira vez que o plenário do STF se debruçou sobre uma medida do atual governo
José Roberto Santos Neto é acusado de participar de esquema milionário com mais de 39 prefeituras baianas
Ministério Público Eleitoral enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) argumentando que não há necessidade de autorização judicial para instauração de inquérito policial em casos que não envolvem autoridade com foro por prerrogativa de função
Moreira Alves acatou pedido da Advocacia-Geral da União
A maioria dos ministros já votou para impedir presidente de acabar com os conselhos federais criados por lei
A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu para a Polícia Federal investigar o ataque
Deputado é acusado de ter contratado servidores ilegalmente quando era prefeito de Porto Seguro
Relação de nomes tem por objetivo o preenchimento da vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na classe dos advogados
Diálogos podem ser usados para anular casos da Lava Jato mesmo que os arquivos eletrônicos não sejam analisados por peritos
O partido argumentou que, embora já tenha se desligado da magistratura, Moro era juiz na época dos fatos
A sentença saiu por volta de 16h40, após votação de um júri composto por nove pessoas, sorteadas nesta manhã
Supremo irá analisar súmula de tribunal sobre prisão após condenação em 2ª instância
Partido terá que devolver R$ 108,2 mil aos cofres públicos
Crime aconteceu em fevereiro do ano passado
Quatro dos 14 integrantes do órgão encaminharam pedido para que a corregedoria investigue o procurador da Operação Lava Jato
A avaliação é a de Gilmar poderia usar o julgamento do recurso para dar um recado a Moro e à cúpula da Lava Jato
O defensor afirmou não se sentir confortável para o trabalho
A Segunda Turma do Supremo deve analisar a solicitação nesta terça-feira (11) ou no dia 25 de junho
A juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu a pedido feito em oito ações populares contra o contingenciamento de verbas
O fato aconteceu nesta segunda-feira (10)
Presidente do STF salientou que a regra do concurso público tem sido protegida de maneira firme pelo Supremo
Entre as irregularidades, estaria a adoção de estratégia, pelos procuradores, para manter o processo de Lula com eles
“Se ele acha aquele conteúdo normal, mostra o caráter dele"
Para o criminalista, caso comprovada a veracidade das acusações, credibilidade do ex-juiz será colocada em xeque
Moro sugeriu trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial
"As questões que estão sendo reveladas são de uma gravidade ímpar"
De acordo com informações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-4), invasor tentou acessar dados do aparelho de Abel Gomes, assim como sua conta no Telegram
A decisão ocorre depois de a Folha de S.Paulo revelar que o julgamento em segunda instância aguarda um desfecho há quatro anos
Se a decisão não for cumprida em 24 horas, haverá multa diária de R$ 100 mil
O tribunal seguiu o entendimento de que os parlamentares são invioláveis por suas opiniões e palavras
