Justiça
O total de execuções penais pendentes, no entanto, atingiu o maior número
Queixa-crime, feita em 2015, foi recusada pelo Tribunal de Justiça da Bahia
Processo foi interrompido após empresa apontar ‘ato arbitrário’ em comissão
Ele teria se recusado a fazer o teste do bafômetro e fugido do local proferindo xingamentos contra policiais
A Corte eleitoral pode analisar o pedido de registro da candidatura de Lula nesta sexta-feira (31) a partir das 14h
Valor é referente a multa, custas processuais e reparação de danos
Mailto e Domingos chegaram a ser presos em novembro
Sherman relata na corte auditorias sobre investimentos do BNDES
Ação sobre o benefício está na pauta de julgamentos do dia 12 de setembro
A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, não informou a nova data para apreciação do caso
Promotor pede a condenação dos dois acusados por homicídio culposo e lesão corporal culposa
Criminalista também falou sobre a importância da iniciativa
O TCU pediu o bloqueio de bens no valor R$ 652 milhões por danos causados ao erário em contrato firmado entre a Petrobras e o consórcio do qual a empresa fazia parte
Geddel vai acompanhar o depoimento por videoconferência em Brasília
Setor da Caixa foi comandado pelo ex-ministro baiano Geddel Vieira Lima
Conferência realizada pela OAB-BA vai até sexta (31), no Fiesta Hotel, no Itaigara
Em nota técnica, o CNPG sugere ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, que sejam realizadas audiências públicas
Gestor foi afastado do cargo em julho, mas retornou após decisão da Justiça
Inquérito investiga também o ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto
O petista está preso em Curitiba desde abril e, por isso, não faz atos de campanha
De acordo com o levantamento, a Bahia figura como o Estado mais lento quando se trata do tempo médio
De acordo com o governador, durante a reunião, foram apresentados à ministra detalhes da ampliação e da modernização do sistema penitenciário na Bahia
Dados apontam lentidão excessiva nos tribunais baianos para julgamentos na 1ª e 2ª instâncias
A revogação dos afastamentos foi solicitada pelo MPF por entender que "não há mais necessidade ou risco para as investigações"
As novas medidas impostas pelo juiz não contam como cumprimento de pena
Entendimento enfrenta divergências no campo da advocacia
Fux decidiu manter suspensas as decisões das instâncias inferiores sobre tabelamento do frete
Advogados Alano Frank e Pedro Sales teceram comentários e críticas ao instituto previsto da Constituição Federal
