Justiça
A assessoria de imprensa do governo informou que não vai comentar a decisão judicial
Foi determinado também que as duas empresas providenciem o bem-estar dos animais
Segundo o ministro, ficou demonstrado, nos autos, a periculosidade dos cinco acusados e a gravidade concreta dos delitos praticados por eles
O kit de clareamento dentário de três pacientes tem custo estimado em R$ 38.700
A reaplicação ocorrerá em razão de decisão de anulação da prova inicial
O ministro do STF assumiu a Presidência em razão da viagem de Temer
O ex-tesoureiro do PT foi preso no dia 15 de abril de 2015, por decisão do juiz federal Sérgio Moro
Evento aconteceria neste sábado (21) na Arena Fonte Nova
O ex-gestor se entregou à Justiça em maio deste ano
A decisão é para assegurar o direito de indenização dos sobreviventes e familiares das vítimas
Propaganda dizia que Lázaro colaborou para o aumento do desemprego e da pobreza
A decisão, proferida pelo magistrado Aderaldo de Morais, foi públicada nessa quinta-feira (20)
Segundo informações divulgadas no site da UPB, estão sendo celebrados convênios entre municípios e a Polícia Militar
A legislação estabelece que pessoas condenadas por órgãos colegiados, a exemplo do TJ-BA, fiquem inelegíveis
O MPF requer o pagamento, por parte da Embasa, de indenização por danos morais e patrimoniais no valor de R$ 1 milhão
Procuradora-geral questiona competência do ministro do Supremo, a quem atribui 'expediente jurídico exótico' em soltura de Richa
Votaram pela absolvição os ministros Edson Fachin (relator), Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski
Jorge Hage, hoje sócio da Hage Compliance, estará na Bahia para o evento
Com prefeito de Feira, candidato ao governo teria desviado rendas públicas em favor de um correligionário
Inadimplentes que não podem participar de processos licitatórios, realizar financiamentos públicos ou receber incentivos fiscais
O extrato de contrato com o Cebraspe foi publicado oficialmente
O buraco tem 69 metros de comprimento por 29 metros de largura com a profundidade de 46 metros
Segundo ele, "o PT descobriu o caminho para o poder: o voto eletrônico" e sugeriu ainda a existência de programas, aparelhados pelo TSE, que podem fraudar as urnas eletrônicas
Medica é mais um passo do cerco da Justiça e do Banco Central contra quem oculta patrimônio
O TRE-RJ havia indeferido a candidatura de Garotinho com base na Lei da Ficha Limpa
Ex-diretor do BB foi condenado a 12 anos de prisão e ao pagamento de R$ 2 milhões. Ele fez acordo, mas não pagou
