Justiça
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) se manifestou contrária à medida
O legislador é investigado por suposto crime eleitoral na eleição de 2016
Ele foi condenado por crime de feminicídio, por motivo torpe e sem possibilitar a defesa da vítima
Em trechos da conversa, eles sugeriram a criação do “Ministério da Tortura” e listaram agressão a mulheres e índios
Audiência aconteceu na 18° Vara no Tribunal Regional do Trabalho da 5° Região
A pedido do MPF, as medidas devem ser realizadas entre o Shopping Bela Vista e a Estação Pirajá
Ministro ressaltou que pediu informações a diversos órgãos sobre o habeas corpus do petista
Multicentro da Avenida Carlos Gomes tem estrutura e profissionais especialmente capacitados para atender crianças com microcefalia
O recurso foi protocolado na manhã desta segunda-feira (5)
José Ednaldo já havia sido indiciado por abuso sexual em um inquérito de 2011
O processo é relatado pelo ministro Luiz Fux, do STF
Juiz será ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro
O deputado Sargento Isidório gravou um vídeo xingando a artista depois dela ter se manifestado contra a censura da peça teatral interpretada por uma atriz trans que faria o papel de Jesus
Entre janeiro e setembro deste ano, as Varas receberam cerca de 1,6 milhão de reclamações trabalhistas
Trio foi preso no dia 17 de outubro e tiveram pedido de habeas corpus negado na semana passada
Moro enviou mensagem aos magistrados da Ajufe
O integrante do STF defende que o Brasil passe por processo de ‘desjudicialização’
Técnica preza pela construção da solução através das próprias partes envolvidas em um conflito
O senador eleito terá até 14 de novembro para responder
Ele deixa de cumprir pena sozinho para dividir cela com outro detento
Moro convocará coletiva para a semana que vem, a fim de detalhar seu trabalho
Juiz foi à casa de Bolsonaro levado por carros da PF
Segundo a direção da unidade, 280 detentos chegaram a sair do presídio
Moro é cotado para assumir o Ministério da Justiça ou uma vaga no STF em 2020
Decisão ocorre após questionamento de aprovados no concurso de 2014 que não foram nomeados
No último dia 27, Cármen Lúcia concedeu medida cautelar em favor da livre manifestação de pensamento
Marluce e Job Ribeiro serão ouvidos nesta terça-feira. Geddel e Lúcio serão interrogados no STF, em Brasília
O policial pode responder pelo crime de tentativa de homicídio qualificado e lesões corporais
